Página 642 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2020

, em favor do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia... o disposto no Provimento CG 01/2020. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB …

Página 2430 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 21 de Outubro de 2020

DE PRAXE (Provimento 003/2009-CJCI). Cumpra-se. Intimem-se. Redenção/PA, 14 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente... DA SILVA. PROCESSO 00050865420178140045 DECISÃO RH em razão do …

Página 2445 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 21 de Outubro de 2020

COMO MANDADO/OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE (Provimento 003/2009-CJCI). II. DA SUSPENSÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL E PRAZO... a disciplina da Súmula 455 (STJ), realizando o controle do …

Página 2465 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 21 de Outubro de 2020

A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNICAS NECESSÁRIAS, Provimento Conjunto 798/2017-CJCI, alterado... pelo de 001/2017-CJRMB/CJCI e/ou expeça-se carta precatória. …

Andamento do Processo n. 00127223620188140401 - 20/10/2020 do TJPA

, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a multa fixada, a ser revertida ao Fundo Penitenciario Nacional . Decorrido o prazo..., se necessário, consoante Provimento 06/2006 e Provimento 08/2014, …

Página 357 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Outubro de 2020

será feito em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001...), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório …

Página 2084 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Outubro de 2020

Penitenciário Nacional. Decorrido o prazo estabelecido sem que o réu efetue o pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos e EXPEÇA... em julgado: INTIME-SE o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a …

Página 3114 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Outubro de 2020

/PA (CF/1988, art. 15, III e CPP, art. 809, § 3º); 6.5. Recolha o réu, no prazo de dez (10) dias, ao Fundo Penitenciário... Estadual 8.328, de 29/12/15); 3. Determino à Autoridade Policial que …

Página 206 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 20 de Outubro de 2020

ser recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado... BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL …

Andamento do Processo n. 0001106-87.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/10/2020 do TJSP

em favor do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL FUNPEN , CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, GESTÃO 00001, POR MEIO... LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES EDITAL DE …