Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Andamento do Processo n. 0707096-15.2021.8.07.0003 - Interdição - 07/05/2021 do TJDF

N. 0707096-15.2021.8.07.0003 - INTERDIÇÃO - A: FRANCISCA SOUZA DE JESUS. Adv(s).: DF0031444 - GABRIELA DE MORAES. R: MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO…

Andamento do Processo n. 0706416-30.2021.8.07.0003 - Interdição - 07/05/2021 do TJDF

N. 0706416-30.2021.8.07.0003 - INTERDIÇÃO - A: MARIA GLORIA GOMES ESTEVAM. A: MARIA ANGELICA GOMES ESTEVAM. A: GISELE CRISTINA GOMES ESTEVAM. A: JOELMA GOMES ESTEVAM. Adv(s).: DF36020 - ANDRE DA…

Página 1182 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 4. Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por…

Página 2926 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

Personalidade Jurídica - Duplicata - Rocha e Toledo Serviços Postais Ltda. - Direct Mail Tecnologia de Dados Variaveis - Vistos. 1. Indefiro a tramitação sigilosa, pois não comparece qualquer das…
há 23 horas

Página 10 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 7 de Maio de 2021

PARECERES NºS 5453 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1439. À Imprimir. X X X X X X X X X X PARECER Nº 5455 - DA…

Página 535 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Maio de 2021

5003914-08.2019.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321009294 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA (SP329972 - DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS, SP374404 - CASSIO…

Página 556 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Maio de 2021

período de 03/05/1982 a 31/05/1984, o autor trabalhou na função de ajudante de laminação, na empresa "Alumínio Marpal Ltda.", consoante se depreende do formulário de fls. 68/69. A atividade se…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2021

(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada). Passa-se à Ordem do Dia O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Antes da abertura da Sessão, a…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2021

O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deixe-me resgatar um compromisso com o Deputado Rodrigo Amorim. Antes de colocar a matéria em pauta, na semana passada, liguei e falei para ele que ela estaria na…

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2021

INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO Anuncia-se a votação - em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI 2984/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA…

Termo ou Assunto relacionado