Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Andamento do Processo n. 0008176-41.2020.8.19.0008 - 07/08/2020 do TJRJ

(a). JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ-024697) Despacho: .... recebo a emenda;2- Intime-se a ré, via OJA e com urgência, para...

Página 75 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Agosto de 2020

(OAB/RJ-108651), Dr (a). JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ-024697) Despacho: .... recebo a emenda; 2 - Intime-se a ré, via OJA... CASSIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-157675), Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM …

Página 82 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

com a Rua Luiz Pinto, no Bairro Vila Carrão, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, São Paulo/SP. AUTOR: OTA EMENDA 2... DE LEI 252/2020 - LDO 2021 Construção do CEU Cidade Ademar AUTOR: OTA EMEND…

Página 87 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

Municipal 57.484 de 29 de Novembro de 2016. AUTOR: ANTONIO DONATO EMENDA 330 AO PROJETO DE LEI 252/2020 - LDO 2021 Emenda .... AUTOR: AURÉLIO NOMURA EMENDA 311 AO PROJETO DE LEI 252/2020 - LDO …

Página 82 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Agosto de 2020

AO PROJETO DE LEI 252/2020 - LDO 2021 Construção do CEU Cidade Ademar AUTOR: OTA EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 252/2020 - LDO 2021... ajustes e aprimoramentos, como os que ora se propõe, pautados …

Página 87 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Agosto de 2020

Emenda 2 Requeiro a inclusão dos seguintes incisos ao § 2º do art. 8º: Art. 8º [...] § 2º [...] IV – Implantação... Municipal 57.484 de 29 de Novembro de 2016. AUTOR: ANTONIO DONATO EMENDA

Página 11523 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Agosto de 2020

Pg. 11523. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 07/08/2020 no endereçohttps://consulta... sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT 185/2017. E, para que chegue ao …

Página 11525 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Agosto de 2020

Pg. 11525. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 07/08/2020 PAOLA BARBOSA DE MELO Juiz...(a) do Trabalho Substituto(a) Processo ATSum- 1000199-47.2020.5.02.0317 …

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

vítimas da violência. Com 2 emendas. Pareceres nºs 1585, 1586 e 1587, de 2013, respectivamente, de relatores especiais... emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado). 137 - Veto - Discussão e …

Página 61 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Emendas 2 2, 3 3 e 4 4 do Vereador Zé Turin. Tem a palavra, pela ordem.... Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Retiradas as emendas

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