Emenda Constitucional 2/92

Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2019

e contrário às emendas de nºs 1 , 2 , 3 e 4 . Item 03 -Projeto de Lei Complementar 79/2019, que 'Dispõe sobre a reclassificação..., foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto e …

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

. MODIFICATIVA Modifica-se o Artigo 2º do Projeto de Lei 2360/2017, que passa a conter a seguinte redação: Art. 2º...-se o artigo 2º do Projeto de Lei 112/2019, que passa a conter a seguinte …

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei 1301/2019. Sala das Comissões, 13 de novembro de 2019. (a) Deputados... de fevereiro de 2016, propôs duas emendas supressivas, e a emenda de

Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

EMENDAS 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA 04 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 01, do Projeto de Lei 707/2015. Sala... da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA 04 …

Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

(FAVORÁVEL À EMENDA 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1 E 3) I - RELATÓRIO Trata-se da análise das emendas de plenário... penitenciário na relação de beneficiários por cotas da Lei 6.901/2014. A Eme…

Página 3479 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Novembro de 2019

Securitizadora S/A - Vistos. 1) Fls. 104/105: Recebo como emenda. 2 ) Nos moldes do Comunicado Conjunto n. 379 de 2016....R.A. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte exequente. …

Página 341 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Novembro de 2019

DE CRÉDITO LTDA Despacho: 1Recebo e emenda. 2- Em observância ao Resp. 1349453/MS, julgado na forma dos recursos... GARCIA JUSTO (OAB/RJ-041890) Às partes para ciência de que os autos serão …

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Novembro de 2019

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 1461/2019 (MENSAGEM 01/2019...-se de exame de 13 (treze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Novembro de 2019

: 5,13,16,22,32,39,40,41 e 69, favorável com subemendas à Emenda 29, Favorável com subemendas aglutinativas às Emendas: 2, 17... Ferreirinha MODIFICATIVA 05 Modifica-se o art. 2º que passa a ter …

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Novembro de 2019

E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALLDADE, COM VOTO SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO..., E PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO DR. SERGINHO; DE …
Termo/Assunto relacionado