Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Emenda Constitucional nº 2 de 25 de Agosto de 1992

Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Andamento do Processo n. 1010861-97.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 21/01/2021 do TJSP

da Silva - Vistos. 1. Fls. 69/70: Recebo como emenda; 2 . Recolhidas as custas, resta prejudicado o pedido de gratuidade...(O) JUDICIAL MÁRCIA MARINHO COELHO SANMARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 0711706-51.2020.8.07.0006 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJDF

e emendas (em um ID); 2 ) cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado (em ID específico); 3) procurações... DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de …

Página 4603 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

o recolhimento das custas e demais taxas devidas. Prazo de emenda. 2 ) Sem prejuízo no cumprimento do item 01 supra, verifico..., pois, que os recolhimentos de custas e demais despesas de ingresso …

Página 4625 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

e demais taxas devidas. Prazo de emenda. 2 ) Também no prazo de emenda e observando-se a urgência que o caso requer... em atendimento à decisão de fl. 39, como emenda à inicial. Anote-se, e (ii) …

Página 4631 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

das custas e demais taxas devidas. Prazo de emenda. 2 ) Também no prazo de emenda e observando-se a urgência que o caso... requer, para uma melhor análise sobre as pretensões deduzidas em tutela de …

Página 1773 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Janeiro de 2021

e outros que entenda pertinente. 1) cópia da petição inicial e emendas (em um ID); 2 ) cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito... Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

Página 510 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Janeiro de 2021

como emenda. 2) Sustenta a parte requerente não ter sido notificada quanto às infrações 5R001015-3 e 5A121019-5, a fim... - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Rosa de Araújo - …

Andamento do Processo n. 0715779-75.2020.8.07.0003 - Procedimento Comum Cível - 19/01/2021 do TJDF

71113397) e as emendas (ID 77416022 e 79200946). 2. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. 3. Anote...-se o endereço atualizado da suplicada (ID 79200946). 4. A Lei Processual …

Página 700 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 19 de Janeiro de 2021

, referente ao processo 2016.01.1.059050-2 (CNJ 0009508-94.2016.8.07.0015). Como o alimentando/ exequente reside nesta... oriundo da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, referente …

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E 94, no período compreendido entre os dias 22 a 25 de janeiro... 107, Emenda 02, e considerando o que consta do Processo

Termo ou Assunto relacionado