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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Parágrafo 1 Artigo 2 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970
Pg. 1715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018

.Dispõe o artigo 1.037 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente:”Art..., independentemente de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo úni...

Pg. 1419. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018

.Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente:”Art. 666... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art.... Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valo...

Pg. 1730. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/04/2018

. 8). Juntou documentos.Dispõe o artigo 1.037 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80... do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04) e apresentar defesa, no prazo... consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade ple...

Pg. 1396. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018

.Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente:”Art... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não ...

Pg. 1399. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/04/2018

, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente:”Art. 666. Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento... 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo... dos valores previstos na Lei 6.858, de 24 de novembro de 198...

Pg. 2084. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018

666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá... ou arrolamento. (g.n.).O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º:”Art . 1º... de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6....

Pg. 1900. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/03/2018

, que regulamenta a Lei 6.858 /80, dispõe em seus artigos 1º a 5º : “Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo... na Lei 6.858 , de 24 de novembro de 1980.””Art. 1º. Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas... de 2017. (fls. 04). Juntou documentos.Dispõe o artigo 666 do ...

Pg. 1615. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2018

de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá de inventário....n.). O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1ºa 5º:”Art . 1º Os valores... ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858, de 24 de novembro...

Pg. 1307. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/03/2018

. Dispõe o artigo 666 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente:”Art... de inventário ou arrolamento. (g.n.).O Decreto 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º... a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não...

Pg. 1731. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/03/2018

, combinado com o artigo 1º da Lei 6.858/80, respectivamente: Art. 666. Independerá de inventário ou arrolamento... 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo... o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858, de 24 de novembro de 198...

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