Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Parágrafo 1 Artigo 2 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50072311420184040000 5007231-14.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, no âmbito de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, determinou a comprovação pela Agravante de sua condição de sucessora exclusiva do servidor titular do crédito exequendo (evento 23, DESPADEC1). Inconformada, a parte Agravante alega, em sí...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50147564720184040000 5014756-47.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra parte da decisão que, no âmbito de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, determinou que, comprovada a inexistência de inventário, se proceda a habilitação de todos os sucessores do servidor falecido (evento 12, DESPADEC1). Inconformada, a parte Agravante...

APELAÇÃO CIVEL: AC 200251010037063 RJ 2002.51.01.003706-3

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MILITAR – REUNIÃO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS – LICENCIAMENTO – INDISCIPLINA – NÃO COMPROVAÇÃO DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA - ANISTIA – DESCABIMENTO - PRECEDENTES. -Objetivando sua passagem para a inatividade remunerada a partir da vigência do art. 8º , do ADCT, com a respectiva promoção na...

×