Artigo 1 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Art. 1º - É instituído, na forma prevista nesta Lei Complementar, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 10/03/2020 Valor da causa: Assuntos: Suspensão da Exigibilidade, Anulação…

Página 1283 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Outubro de 2021

imPres - instituto de PrevidÊnCia dos servidores PÚbliCos do muniCÍPio de JoaÇaba PORTARIA Nº 329 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicação Nº 3355363 PORTARIA Nº 329 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. A…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004839-72.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004839-72.2021.4.03.6128 POLO ATIVO HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA | 196524/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004967-92.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004967-92.2021.4.03.6128 POLO ATIVO TRANSLAG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A/S) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO | 25706/PR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004968-77.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004968-77.2021.4.03.6128 POLO ATIVO L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ADVOGADO(A/S) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA | 85266/RJ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004966-10.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004966-10.2021.4.03.6128 POLO ATIVO LOCCITANE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA | 85266/RJ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004966-10.2021.4.03.6128 / 2ª Vara…

Petição Inicial - Ação Pasep contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, solteiro, militar inativo, nascido aos 03.01.1966, portador da…

Petição Inicial - Ação Pasep contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, solteiro, militar inativo, nascido aos 03.01.1966, portador da…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07319958620218070000

Processo : 0731995-86.2021.8.07.0000 DECISAO 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de resp. decisão saneadora (id. 29684814) que, dentre outras questões, indeferiu a suspensão do processo, bem…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1804942 PE 2019/0086841-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1804942 - PE (2019/0086841-3) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região assim …