Artigo 1 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Art. 1º - É instituído, na forma prevista nesta Lei Complementar, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Página 813 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Agosto de 2021

Lages prefeitura DECRETO Nº 19.283/2021 Publicação Nº 3195774 DECRETO Nº 19.283, de 30 de julho de 2021. Concede Aposentadoria por Idade, em Caráter Proporcional, à servidora Názera de Fátima…

Página 814 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Agosto de 2021

provimento efetivo de Servente, nível 01, classe II, com jornada de trabalho de 40hs semanais, do Quadro de Servidores Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Art. 2º.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5030200-18.2021.4.04.0000 5030200-18.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5030200-18.2021.4.04.0000 5030200-18.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIAO - FAZENDA NACIONAL, em face de decisão proferida no processo originário, nos seguintes termos: Trata-se de …

Página 432 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 1413/2021 Publicação Nº 3188553 PORTARIA N.º 1413, DE 30 DE JULHO DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER INTEGRAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA EMENDA…

Página 57 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Julho de 2021

10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.11 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08244152.047 - Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF (13) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.65.0000 – Aplicação Direta R$…

Página 427 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Julho de 2021

PORTARIA N.º 1412/2021 Publicação Nº 3187654 PORTARIA N.º 1412, DE 30 DE JULHO DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER INTEGRAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA EMENDA…

Página 2 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 29 de Julho de 2021

da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, aprovada pela Lei n. 10.734, de 28 de julho de 2020.DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$…

Página 1014 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Julho de 2021

imPres - instituto de PrevidÊnCia dos servidores PÚbliCos do muniCÍPio de JoaÇaba PORTARIA Nº 322 DE 21 DE JULHO DE 2021 Publicação Nº 3169814 PORTARIA Nº 322 DE 21 DE JULHO DE 2021. A…

Contrarrazões - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica contra Esperança Indústria e Comércio de Forjados

20/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 2a Vara Federal de São Bernardo do Campo Última distribuição : 19/05/2016 Valor da causa: Assuntos: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa…