Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 5 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Art. 5 da Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Art. 5º - A Caixa Econômica Federal emitirá, em nome de cada empregado, uma Caderneta de Participação - Programa de Integração Social - movimentável na forma dos arts. 8º e 9º desta Lei.

Pg. 27715. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2017

diretamente às partes e estas poderão responder ao "expert", caso haja alguma impugnação, no prazo de 5 dias do recebimento de tal comunicação eletrônica. A prova final virá ao processo tão logo

Pg. 27716. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2017

expedição de alvarás para saque dos valores do FGTS depositados na sua conta vinculada, assim como para habilitação e recebimento do benefício de seguro-desemprego. Alega que, admitido pela reclamada

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 202955720165040003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020295-57.2016.5.04.0003 (RO) RECORRENTE: SONIA MARIA ROCHINSKI OLIVEIRA RECORRIDO: VINHOS

Pg. 53. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

LICENÇA-PRÊMIO AÇÃO JUDICIAL INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado e nos termos da decisão do Tribunal Pleno de 1º/07/2015, o(s) servidor(es) abaixo

Andamento do Processo n. 0100568-31.2017.5.01.0016 - RTOrd - 06/10/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100568-31.2017.5.01.0016 RECLAMANTE ANDRE FELIPPE DOS SANTOS SEGRETO ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB: 71097/RJ) ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: 71688/RJ) RECLAMADO HOSPITAL

Pg. 95. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/10/2017

SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão do Tribunal Pleno de 1º/07/2015, ficam

Pg. 1207. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 06/10/2017

demais parcelas em razão do aumento da média remuneratória, sob pena de bis in idem, nos termos da OJ 394 SDI-I TST. Deverá ser observado para a dedução dos valores pagos a mesmo título o teor da OJ

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 217299120155040011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021729-91.2015.5.04.0011 (RO) RECORRENTE: PAULO FAGUNDES SILVEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO

Andamento do Processo n. 1001641-61.2016.5.02.0067 - RTOrd - 05/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001641-61.2016.5.02.0067 RECLAMANTE JOSUE ANTONIO NEVES ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) ADVOGADO NORIO OTA(OAB:

Pg. 2007. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

depositado no Banco do Brasil e na Nossa Caixa, que não foi retirado em vida pelo falecido. Agora, em razão do falecimento da “de cujus”, se faz necessária a expedição a expedição de alvará para a

×