Artigo 5 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Art. 5º - A Caixa Econômica Federal emitirá, em nome de cada empregado, uma Caderneta de Participação - Programa de Integração Social - movimentável na forma dos arts. 8º e 9º desta Lei.

Contestação - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/11/2013 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Condomínio Otto Clube e Condominio Viver Zona Sul

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/06/2020 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Tomador de Serviços / Terceirização

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/09/2017 Valor da causa: Partes:…

Página 79 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Junho de 2021

Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 0008687-26.2016.8.26.0609, em nome…

Página 56 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2021

DIRETORIA GERAL Portaria 100/2021-DG/MP, de 10-6-2021 Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato 162/2019, Processo 352/2019-DG/MP, SEI (29.0001.0133699.2020-81), celebrado entre o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1862839 RR 2021/0087025-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.862.839 - RR (2021/0087025-4) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pela FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial fundamentado no …

Contestação - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/11/2013 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/02/2020 Valor da causa: Partes:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1845082 SP 2019/0319933-8

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.845.082 - SP (2019/0319933-8) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO R.P/ACÓRDAO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : CARLOS SARAIVA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1725452 RS 2018/0038785-5

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.452 - RS (2018/0038785-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO R.P/ACÓRDAO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : SIR COMPUTADORES…