Artigo 5 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Art. 5º - A Caixa Econômica Federal emitirá, em nome de cada empregado, uma Caderneta de Participação - Programa de Integração Social - movimentável na forma dos arts. 8º e 9º desta Lei.

Página 37 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

Adicional - INTERIOR SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente: INTERIOR Matrícula, nome e…

Andamento do Processo n. 5205895-34.2022.8.09.0143 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 05/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 04/08/2022 15:32:33 LOCAL : SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Andamento do Processo n. 5608848-37.2021.8.09.0143 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 05/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 04/08/2022 15:32:37 LOCAL : SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Página 44 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2022

Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Incorporações - CAPITAL Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos…

Página 20619 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Agosto de 2022

financeiras era essencialmente não intervencionista, vale dizer, 'a regulamentação facultava às instituições financeiras a cobrança pela prestação de quaisquer tipos de serviços, com exceção daqueles…

Página 20688 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Agosto de 2022

De plano, não verifico nenhuma ilegalidade na cobrança da tarifa. O art. 4º da Lei nº 4.595/1964, em seu inciso VIII, prevê a competência do Conselho Monetário Nacional "para regular a constituição,…

Andamento do Processo n. 5065502-59.2022.8.09.0143 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 04/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 03/08/2022 14:36:52 LOCAL : SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Andamento do Processo n. 0000316-57.2016.5.06.0261 - ATOrd - 04/08/2022 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000316-57.2016.5.06.0261 RECLAMANTE JOSE SEBASTIAO DE FRANCA ADVOGADO Fernando Pereira Leão(OAB: 11497/PE) RECLAMADO ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO…

Andamento do Processo n. 0000316-57.2016.5.06.0261 - ATOrd - 04/08/2022 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000316-57.2016.5.06.0261 RECLAMANTE JOSE SEBASTIAO DE FRANCA ADVOGADO Fernando Pereira Leão(OAB: 11497/PE) RECLAMADO ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO…

Página 59 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Agosto de 2022

Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por EDSON CELERI CARVALHO e Outros – Processo nº XXXXX-89.2008.8.26.0053 , aos servidores…