Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo n. 89 - 08/08/2022 do DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede habilitação ao Regime de Suspensão da Contribuição para o PIS /PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da…

Andamento do Processo n. 1000823-62.2020.8.26.0484 - Apelação Cível - 08/08/2022 do TJSP

Nº 1000823-62.2020.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão…

Andamento do Processo n. 0001514-19.2012.8.17.0260 - 08/08/2022 do TJPE

PROCESSO Nº 0001514-19.2012.8.17.0260 Requerente: ADELMA DA SILVA TORRES Requerido: MUNICIPIO DE BELO JARDIM Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PE 573-A Ficam intimados do inteiro teor da…

Andamento do Processo n. 0003291-82.2021.8.19.0061 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0003291-82.2021.8.19.0061 - G.M.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X I.C.S. E OUTRO Sentença: ...ULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fixando a pensão alimentícia devida à parte ré, no…

Andamento do Processo n. 0000034-41.2020.8.19.0075 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0000034-41.2020.8.19.0075 - E.T.A. X J.T.S. Sentença: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I…

Andamento do Processo n. 0005854-41.2020.8.19.0075 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0005854-41.2020.8.19.0075 - S.S.G. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X W.G.P. Sentença: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo,…

Andamento do Processo n. 0007770-81.2018.8.19.0075 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0007770-81.2018.8.19.0075 - K. C.C. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JÉSSICA WANDA AMARO (OAB/RJ-177377) X M. C.C. (Adv (s). Dr (a). LUCIANA SANTOS DA SILVA DOMINGUES (OAB/RJ-144009) Sentença:…

Andamento do Processo n. 0003243-40.2021.8.19.0024 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0003243-40.2021.8.19.0024 - W. C.R. J. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X G.R.C. Sentença: ...orma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Diante da ausência de acordo…

Andamento do Processo n. 0004069-66.2021.8.19.0024 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0004069-66.2021.8.19.0024 - L.V.F. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X R.W.S.S.F. Sentença: ...mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Diante da ausência…

Andamento do Processo n. 0004808-10.2019.8.19.0024 - 08/08/2022 do TJRJ

Proc. 0004808-10.2019.8.19.0024 - N.M.T.L. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X L.B.L. Sentença: ... mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Diante da ausência…