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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

18 Benefícios Garantidos em Lei para Pacientes com Câncer

O Outubro Rosa é um mês pensado justamente para discutir e disseminar informações acerca de uma dessas doenças, o Câncer de Mama, que atinge milhares de mulheres ao redor do mundo todos os anos.

Agências da Caixa têm filas maiores para saque do PIS

Antes mesmo de abrir, a agência da Caixa Econômica no centro de Taguatinga, cidade localizada nas proximidades de Brasília, já apresentava movimentação maior que a de um dia normal. Hoje (19) foi o

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 824820164036338 SP

TERMO Nr: 9301201357/2017 PROCESSO Nr: 0000082-48.2016.4.03.6338 AUTUADO EM 11/01/2016 ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇAO PÚBLICA CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a

APELAÇÃO: APL 227549520128190070 RIO DE JANEIRO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA

APELAÇÃO. ALVARÁ. LEVANTAMENTO DE PIS E FGTS PELO PRÓPRIO TITULAR. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 161 E 82 DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de requerimento de alvará judicial para o levantamento de saldo res...

APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 23355320138190059 RIO DE JANEIRO SILVA JARDIM VARA UNICA

APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE SANITÁRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. PERÍODO 01/10/2003 A 06/03/2009 COBRANÇA DO PAGAMENTO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS ACRESCIDAS DE 1/3. PERÍODO DO CONTRATO 01/10/2003 A 06/03/2009. OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QU...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1244014 RJ 2011/0052590-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.244.014 - RJ (2011/0052590-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) - SP124071 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O DECISAO T...

COAD

COAD -

Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi

Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi

Pg. 4009. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª Vara Cível - II Processo nº: 5375495.14.2017.8.09.0051 Natureza: Alvará Judicial D E S P A C H O Trata-se de pedido de

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