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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2017
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Pg. 35. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

de Contas o direito de vista dos autos, que o exerceu nos termos do Ato 006/2014 – PGC, publicado no DOE de 8/2/2014. É.../Pasep 10044675981. Advogado: Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco, OAB/SP 270.454 – Procurador Geral. Vistos. Em exame... admitida ao teto constitucional pós Emenda 41/03 encontrada na jurisp...

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017 6. Estoques líquido estimado de R...$ 386.133 (R$ 296.861 em 31 de dezembro de 2015). Conforme demonstrado abaixo: Controladora Consolidado Consolidado... com probabilidade de perda possível destaca-se: a) processo administrativo 10803.720...

Pg. 61. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (ativo da concessão) 8 518.629 475.736 Despesas operacionais Em milhares de Reais - R$ Partes... FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 20 13/2009: Refere-se à primeira Linha de Transmissão de corrente contínua ±600 kV, circuito...Pg. 61. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25...

Pg. 62. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

ajuizou o Mandado de Segurança sob o 0007332-44.2015.4.03.6100, com a finalidade de afastar a exigência do PIS/PASEP...Pg. 62. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017 continuação no término de sua vigência... da Resolução Homologatória ANEEL 2.098, publicada em 30 de junho de 2016, ...

Pg. 63. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

na Lei 12.973/14. A Companhia adota o regime de tributação pelo lucro real. O saldo em 31 de dezembro de 2016, do imposto... valor de R$8.068 a título de incentivos fiscais - SUDAM, com base no Decreto-Lei 1.598/77 e o saldo acumulado nesta... do artigo 202 da Lei 6.404/76, conforme explicado e, iii acima. v....

Pg. 167. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

de 2015 até dezembro de 2018, de acordo com a Lei 13.169/15; (2) Inclui, basicamente, (i) o crédito sobre o prejuízo... maiores devedores 3.101 0,6 2.191 0,3 Total 697.909 100 657.439 100,0 d) Modalidades e níveis de risco: Em 31 de dezembro... Intangível. 94.681 – 94.681 – Total 94.681 – 94.681 – 8) OUTROS CRÉDITO...

Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

/2003, alterado pela E.C. 47 /2005, a Maria Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz, RG. 8.428.835- 8 , PIS - PASEP -...; Nomeando, nos termos do art. 20 , II , da L.C. 180 /78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 18-03-2016... CONSUMIDOR MP: 14.0155.0003280/2016-8 - 1 Volume (s) - 0 apenso (s)/...

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

, DO EDITAL 201/01/2017 CRONOGRAMA 1. Do período de Inscrição: 27/03/2017 à 10/04/2017 2. Do período provável para... homologando o Concurso Público: 03/07/2017 a 07/07/2017 8. Do período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 10/07... desta Comissão Especial de Concurso Público, solicitar em conform...

Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

, solicitar em conformidade com o Decreto 55.588, de 17/03/2010, a inclusão e uso do meu nome social, para todos os fins... DE INSCRIÇÃO, DO EDITAL 201/02/2017 Declaro, sob as penas da Lei, para fins de Redução/Isenção de taxa de inscrição no Concurso... Endereço: Av. Cônego Antônio Roccato 593, Jardim Santa M...

Pg. 163. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

- Atendeu aos requisitos LEIA-SE: INSCRIÇÃO - NOME - RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO 1 - NATALIA FERNANDES PRADO... de documentação, publicado no DOE de 17/03/2017. Resultado do Recurso INSCR . - - RESULTADO 123 - - - Deferido O(s...Pg. 163. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

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