Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 5 horas

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

EM MAIS DE 30 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, CONTRATOS, PLANILHAS E EBOOK. CONFIRA. >>>> MANUAL PRATICO PARA AÇÃO DE COBRANÇA DO PASEP...
Jurista Real, Bacharel em Direito
há 20 horas

Ação Revisional do Pasep

Ação Revisional do Pasep Caso queira conhecer o material que indicamos, e que está fazendo outros Advogados ganharem... Revisional do PASEP? Quem pode se Beneficiar com a Tese de Revisão do PASEP? …

Página 48 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

retido na fonte a partir de 10/04/2010, POR 10 (DEZ) ANOS , nos termos da Lei Federal 7713/1988, artigo 6º, incisos XIV... e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8541/1992, artigo 47 e …

Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, parágrafo 2º da Lei 10.901, de 11 de dezembro de 1.990, com observância do procedimento traçado na Portaria 59/91... de Alfabetização, pela ex-monitora TELMA GALLEGO VALERA, RG

Página 71 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º... na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterada pelo art. 8º …

Página 75 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015.” De 20-02-2020 Expediente CGDP 003/2020 Assunto: Atividades..., pela Universidade de Campinas (UNICAMP), 03 de março a 04-07-2020, o …

Página 78 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

per capita, nos termos do parágrafo 3º do art. 7º da Lei 4.957/1985 e parágrafo 1º do art. 8º do Decreto 62.738/2017... perante a justiça eleitoral; e.8) cartão PIS/PASEP; e.9) comprovante de …

Página 84 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

: 10,387- NÃO ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 1256/2015; KELLY CRISTINA DE S B M MORAIS, RG 26.180.665-8, faixa V, pontos... observadas as disposições constantes na Lei 10261/68, alterada pela LC

Página 159 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

da Lei Complementar 1.317, de 21/03/2018. 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, acrescida de 30..., DO EDITAL 024/03/2020 DOCUMENTAÇÃO A QUE ALUDE O MANUAL DE RECURSOS …

Página 161 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

____________________, venho à presença do Diretor da Unidade de Ensino solicitar, em conformidade com o Decreto 55.588, de 17/03... pretos, pardos e indígenas autorizada pela Lei Complementar