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Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2017
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Pg. 1164. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2017

sobrecarregar o trabalho da serventia - lembrando que houve considerável aumento de distribuição e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial.III - Fica consignado que se a ré

Pg. 1165. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2017

da presente deliberação (cálculos corretos - de forma detalhada em observância das operações e juntada de todas as faturas do período questionado nos autos) para se demostrar eventual cobrança

Pg. 3309. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2017

o momento.Em seguida o Ministério Público teceu considerações, no sentido de que o genitor já bem exerce a guarda da filha, tal como atestado pelo Conselho Tutelar e pelo Setor Técnico, fazendo notar

Pg. 948. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/06/2017

A agravante, em suas razões recursais, registra que a decisão do Pretório Excelso no RE 574.706, além de encontrar-se pendente de publicação e não ser possível inferir com segurança toda a sua

Pg. 543. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/06/2017

e da ocupação, c/c possíveis ganhos mensais, do Requerido, mencionados na exordial (garçom, remuneração não especificada), em cognição sumária, fixo alimentos provisórios, para menor, em 32,01%

Andamento do Processo n. 2007.72.15.000604-5 do dia 29/06/2017 do TRF-4

00002 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2007.72.15.000604-5/SC RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECORRIDO : BUETTNER

Andamento do Processo n. 0003703-23.2017.8.19.0006 - 29/06/2017 do TJRJ

Proc. 0003703-23.2017.8.19.0006 - ANA MARIA DE LIMA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB/RJ-034958) Despacho: (...) Diante do exposto, defiro a tutela de urgência, nos termos

Andamento do Processo n. 1002195-20.2017.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 29/06/2017 do TJSP

Processo 1002195-20.2017.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Allanna Samera Costa Silva Moraes - - Emillly Costa Silva Moraes - - Maria da Conceição Costa Silva e

Andamento do Processo n. 1006880-11.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 29/06/2017 do TJSP

Processo 1006880-11.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kleber Wender Teodoro - -João Victor da Silva Teodoro - - Ana Júlia da Silva Teodoro - Vistos.Concedo aos

Andamento do Processo n. 1005773-15.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/06/2017 do TJSP

Processo 1005773-15.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - V.L.M.N. - E.S.P. -Vistos, Trata-se de ação em que pleiteia a parte autora a devolução de valores

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