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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1600127-57.2013.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600127-57.2013.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator (a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente... /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50156 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50157 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social... – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50158 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50159 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência... Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...

Andamento do Processo n. 000368-68.2014.8.10.0097 - Apelação Cível - 19/09/2018 do TJMA

. LEI MUNICIPAL . 408/2009. LEI MUNICIPAL 129-A. MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. PORTARIA 459, DE 15/03/2012... para o caso concreto. II. A Lei Municipal . 408/2009 criou o cargo de agente comunitário de saúde do Município... de Matinha e em seu art. 3º asseverou que tais profissionais seriam regidos pela Lei Munici...

Andamento do Processo n. 262-12.2013.8.10.0075 - 19/09/2018 do TJMA

11.960 /2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494 /97. (Ap 0597222016, Rel. Desembargador (a) JORGE..., Lei 9.494 /1997, a serem aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, incidentes...Andamento do Processo n. 262-12.2013.8.10.0075 - 19/09/2018 do TJMA PROCESSO 262-12.20...

Andamento do Processo n. 0800018-86.2018.8.12.0053 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 19/09/2018 do TJMS

, referente a FGTS e PIS , pois tais valores lhe pertenceriam. Enquadra-se nos dispositivos da Lei 6.858 /1980: Art. 1º... e do Fundo PIS PASEP . Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos...Andamento do Processo n. 0800018-86.2018.8.12.0053 - Alvará Judi...

Andamento do Processo n. 309667-88.2014.8.09.0043 - Inventario - 19/09/2018 do TJGO

. PRAZO DADEFESA 15 DIAS. Despacho : CONSIDERANDO QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM NOME DO DE CUJUS A TIT ULO DE PASEP... deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS...

Andamento do Processo n. 0210357-23.2018.8.19.0001 - 19/09/2018 do TJRJ

pelo falecido. Oficie-se à CEF para colocar à disposição do juízo os valores existentes de /PASEP e FGTS. Comarca da Capital... pelo Expediente: Liliana Navarro Freitas Expediente do Dia: 12/09/2018 Alvará Judicial - Lei 6858/80...

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