Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Recurso - Ação Família

Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Jaboticabal, em que são apelantes (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) e (REPRESENTANDO MENOR(ES)).

Recurso - Ação Bancários

Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Foro de Ouroeste, em que é apelante , é apelado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão…

Página 23 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Imposto de renda e contribuição social 2020 2019 Adições/(exclusões) permanentes 38.074 1.447 Equivalência Patrimonial e Redução do valor recuperável do ágio no investimento 37.592 – Diversos 482…

Página 32 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato. V - Dúvidas entrar em…

Página 40 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

546.233.9/3, RONALD CARDOSO RIOS, SEI 6018.2021/0026773-8 relativo às férias dos exercícios de 2.020 - 15(quinze) dias e 2.021 – 30 (trinta) dias, acrescidos de 1/3. 834.878.2/2, SOLANGE SERTORIO,…

Página 42 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO APOSENTADORIA Deferida, ao servidor abaixo: 671.465.0/4 LUCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA , proc. 6022.2021/0001004-6, Título 003/21-SIURB, Cargo:…

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Cláusula Terceira - Da Legislação de Regência O presente Instrumento é regido pela Lei Federal 8.666/93 e pela Lei Estadual 6.544/89 e normas complementares. Cláusula Quarta - Do Foro Para solução de…

Página 103 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

Página 232 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

12. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as atividades de recuperação. 13. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos de trabalho que estão sob sua guarda ou…

Página 234 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 2. A inexatidão de informações ou irregularidades de…