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Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2018
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

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Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Magistrados devem fazer recadastramento até amanhã (21)

O prazo dado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para realizar o recadastramento eletrônico termina amanhã (21). Os magistrados devem fazer a atualização dos dados cadastrais do eSocial através do

Quem pode sacar o PIS em 2018?

O prazo para receber o PIS termina no dia 29 de junho e mais de 2 milhões de pessoas ainda não procuraram as lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, no caso do PASEP, que

Edital n. 12/2018 - 20/06/2018 do TRE-RN

EDITAL N.º 12/2018 – SGP SELEÇÃO DE INSTRUTOR INTERNO PARA A AÇÃO EDUCACIONAL DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 2018 ANEXO V – PLANEJAMENTO DE CURSO I NOME DO

Andamento do Processo n. 5027218-47.2016.4.04.7100 - Execução Fiscal - 20/06/2018 do TRF-4

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027218-47.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IGUANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710006261218 PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima

Andamento do Processo n. 1601203-96.2015.8.12.0000 - Pedido de Providências - 20/06/2018 do TJMS

Pedido de Providências nº 1601203-96.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator (a): Requerente: Antonio Amauri de Souza Advogada: Ana

Andamento do Processo n. 0033898-78.2013.8.19.0087 - 20/06/2018 do TJRJ

Proc. 0033898-78.2013.8.19.0087 - SHEILA ANGELA DE ARAUJO (Adv (s). Dr (a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ-137100) X ALEX SILVA SOBRINHO À inventariante, sobre cota fazendária de fls. 36

Andamento do Processo n. 0026601-78.2016.8.19.0066 - 20/06/2018 do TJRJ

Proc. 0026601-78.2016.8.19.0066 - D.P.F.S. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X E.P.A.F.S. Sentença: ...xtras, 13º Salário, adicionais e gratificações, férias e eventuais

Andamento do Processo n. 0011318-85.2016.8.19.0075 - 20/06/2018 do TJRJ

Proc. 0011318-85.2016.8.19.0075 - F.A.C. (Adv (s). Dr (a). MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA (OAB/RJ-135248), Dr (a). PEDRO HENRIQUE MOSET PANIGHEL (OAB/RJ-187275) X E.C.E.P. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR

Andamento do Processo n. 1013633-09.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1013633-09.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - A.S.S. - FLS. 288: “ Vistos. Fls. 286/287: Ante a juntada do demonstrativo atualizado

Andamento do Processo n. 1004266-54.2015.8.26.0562 - Inventário - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1004266-54.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Michelle Mohamad Hammoud - Ricardo Lima Gomes - AMANDA DE ANDRADE GOMES - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

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