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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 4 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Art. 4 da Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Art. 4.º - O Conselho Nacional poderá alterar, até 50% (cinqüenta por cento), para mais ou para menos, os percentuais de contribuição de que trata o § 2º do art. 3º, tendo em vista a proporcionalidade das contribuições.

Pg. 370. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS 18 - 0023298-59.2017.4.02.5003 (2017.50.03.023298-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) NIDES PONTARA (ADVOGADO: ES027968 - ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS, ES018673

Pg. 268. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/10/2017

MANDADO DESEGURANÇA (120) Nº 5001622-35.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: JOMARCA INDUSTRIALDEPARAFUSOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES -

Pg. 80. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

Concede aposentadoria, a pedido, a MAILTON APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 303.161-A , R.G. 11.026.207, PIS/ PASEP 17018708980, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no

Pg. 53. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

LICENÇA-PRÊMIO AÇÃO JUDICIAL INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado e nos termos da decisão do Tribunal Pleno de 1º/07/2015, o(s) servidor(es) abaixo

Andamento do Processo n. 0011533-79.2016.5.15.0089 - RTOrd - 09/10/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0011533-79.2016.5.15.0089 AUTOR GILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) ADVOGADO VERA LUCIA

Pg. 1813. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

referir ao mesmo pedido do incidente n. 0024365-46.2017, deverá a serventia promover a reabertura daquele e intimar o patrono para retificar o pólo ativo para prosseguimento em nome próprio ou da

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/10/2017

nos dias 10 e 11-11-2017, na cidade de Guadalajara, México -Desp.GD-76/2017 - Proc.FOA-1265/1998. com base no fundamento legal previsto no Inciso XIX do Artigo 3º da Resolução UNESP 19/1997, o

Pg. 1418. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/10/2017

alegação de que o bloqueio é irregular, vez que oriundo a renda do exercício anterior.O exequente se manifestou às fls. 147/150. Ante a acurada análise dos autos, tem-se que o pedido comporta

Pg. 2138. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 04/10/2017

“PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE OBTER CREDITAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO DO PIS/PASEP. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO BANCO DO BRASIL. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM

Pg. 63. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/10/2017

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011, 2015/2012, 2388/2016 E 2442/2017, PARA OS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017,

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