[Direito Desportivo] Afinal de contas, o que é Clube-Empresa?

-RJ) prevê a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). À ele está apensado o PL n.º 2.758/2019 de autoria do Dep... do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep ( art. 7.º do Projeto ). O PL …

Andamento do Processo n. 5022266-66.2019.4.02.5001/ES - Mandado de Segurança - 22/11/2019 do TRF-2

MANDADO DE SEGURANÇA 5022266-66.2019.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): CRISTIANE CONDE CHMATALIK IMPETRANTE: CITRUS..., que seja determinado à Autoridade Impetrada que se abstenha de incluir o ICMS na …

Andamento do Processo n. 5024511-50.2019.4.02.5001/ES - Mandado de Segurança - 22/11/2019 do TRF-2

512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça, e no artigo 25 da Lei 12.016/2009. Sentença... sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei Federal 12.016/2009). …

Andamento do Processo n. 0123504-15.2016.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 22/11/2019 do TRF-2

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento 2007.02.01.012248-7... NACIONAL Processo MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO

Andamento do Processo n. 5056648-76.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 22/11/2019 do TRF-2

, em observância ao disposto no art. 25 da Lei 12.016/2009. Dê-se ciência ao MPF e à União. Apresentados embargos de declaração, à...Andamento do Processo n. 5056648-76.2019.4.02.5101 - Mandado …

Andamento do Processo n. 0500057-50.2018.4.02.5104 - Ação Penal - 22/11/2019 do TRF-2

causar dano: (Incluído pela Lei 9.983, de 2000)) Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela... Lei 9.983, de 2000) Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para …

Andamento do Processo n. 5008012-70.2019.4.02.5104 - Mandado de Segurança - 22/11/2019 do TRF-2

do art. 12 da Lei 12.016/2009. Após, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. [1] No sentido de ser...Andamento do Processo n. 5008012-70.2019.4.02.5104 - Mandado de Segurança - …

Andamento do Processo n. 1600795-08.2015.8.12.0000 - Pedido de Providências - 22/11/2019 do TJMS

1600795-08.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Requerente... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT/PIS/PASEP. Sendo o beneficiário …

Andamento do Processo n. 1601228-70.2019.8.12.0000 - Precatório - 22/11/2019 do TJMS

Andamento do Processo n. 1601228-70.2019.8.12.0000 - Precatório - 22/11/2019 do TJMS Precatório 1601228.../PIS/PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, …

Andamento do Processo n. 1112526-20.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 22/11/2019 do TJSP

-SE. Reconheço o direito à prioridade na tramitação dos presentes autos, conferido pelo art. 71, da Lei 10.741/2003 (Estatuto...Andamento do Processo n. 1112526-20.2019.8.26.0100 - Alvará …