Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

"Dona (o) do lar" e Aposentadoria Sabemos que hoje, o número de indivíduos que se denominam “do lar” é de 7% (sete... nas agências do INSS, pelo site MEU INSS, lembre-se semore de ter em mãos o CPF, …

do PIS /PASEP , concedo o prazo de 15 dias para o autor se manifestar. Tribunal de Justiça Comarcas de Entrância Especial 7ª...Andamento do Processo n. 0820891-98.2020.8.12.0001 - Procedimento …

e Regimentos - 15/07/2020 do TJMA PROCESSO Nº 0001754-03.2017.8.10.0074 (17582017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS... nº 518.023.842-00, pis 123.69461.38-3. Custas pela parte autora, …

Andamento do Processo n. 0803286-66.2019.8.14.0051 - Inventário - 15/07/2020 do TJPA GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL... E EMPRESARIAL Processo nº 0803286-66.2019.8.14.0051. Ação: Inventário (arrolamento …

, não havendo a necessidade de serem cumpridas diligências para o seu julgamento. A Lei nº. 6.858, de 24 de novembro.... POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6858 /80. DECISÃO REFORMADA. …

do imposto de renda deixados pela falecida Marieta Maia da Silva junto à Receita Federal do Brasil. Dispõe a lei n.º 6.858...Andamento do Processo n. 0856100-18.2018.8.14.0301 - 15/07/2020 do TJPA …

/A. Dispõe a lei n.º 6.858 de 24.11.80, regulamentada pelo Decreto n.º 85.845 de 26.03.81: “Art. 1º - Os valores devidos...Andamento do Processo n. 0827671-70.2020.8.14.0301 - 15/07/2020 do TJPA …

Andamento do Processo n. 0800540-94.2020.8.14.0051 - 15/07/2020 do TJPA Processo:0800540-94.2020.8.14.0051 - AUTOS... o único bem um automóvel FIAT/SIENA, 2015/2016, PLACA QEI-7781, chassi nº …

Andamento do Processo n. 0806911-80.2019.8.14.0028 - 15/07/2020 do TJPA Número do processo: 0806911-80.2019.8.14.0028..., em suma, FRANCINETE RODRIGUES DA COSTA celebrou contrato de penhor perante a …

SOARES, CPF nº 840.889.232-00, a título de PIS e FGTS; 3) Intime os autores a juntarem aos autos documentos...Andamento do Processo n. 0834542-19.2020.8.14.0301 - 8 de junho de 2020 do TJPA …