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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1004979-13.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 19/10/2017 do TJSP

Processo 1004979-13.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ornelio Ribeiro da Silva - - Rosa Maria da Silva - Caixa Exonomica Federal - Ante o exposto, JULGO

Pg. 648. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017

95583/SP), JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 13007/SP) Processo 1080648-82.2016.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - A.C.B. - F.V.A. -Vistos.Manifeste-se o

Pg. 4009. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª Vara Cível - II Processo nº: 5375495.14.2017.8.09.0051 Natureza: Alvará Judicial D E S P A C H O Trata-se de pedido de

Pg. 1109. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5360114.98.2017.8.09.0007 Polo Ativo: VALDENICE ALVES BORGES Intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da

Pg. 1990. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos seus dependentes habilitados na forma do artigo 2º. Parágrafo Único. O disposto neste Decreto aplica-se aos seguintes valores: I - quantias

Pg. 2296. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

Poder Judiciário do Estado de Goiás Aparecida de Goiânia - 2º Juizado Especial Cível Avenida Presidente Vargas esquina com Avenida Atlântica, s/n, Quadra 23, Goiânia Park Sul, Aparecida de Goiânia,

Pg. 4545. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

SENTENÇA APARECIDA ALVES DA SILVA E OUTROS , todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, requereram alvará para levantamento de valores disponíveis junto a Caixa Econômica Federal em nome

Pg. 309. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2017

029. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002335-53.2013.8.19.0059 Assunto: Rescisão / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA

Pg. 430. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2017

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, CONDENANDO A RÉ A APGAR O VALOR DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANO MORAL PARA A AUTORA. RECURSO DA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO

Existem formas mais rápidas de inventário?

Transmissão de bens após a morte Com o falecimento de alguém, seu patrimônio apenas pode ser disponibilizado a terceiros, inclusive os herdeiros, após o procedimento de inventário e partilha. Tal

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