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Jusbrasil - Tópicos
27 de março de 2017
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Fatos sobre Pensão Alimentícia
Fatos sobre Pensão Alimentícia

1) Após o ingresso de uma ação de alimentos, é possível protestar o devedor (alimentante) e negativar seu nome (inscrição em cadastro de proteção ao crédito, como SPC e Serasa). 2)...

Alimentos: Jurisprudência em Teses
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Nova edição de Jurisprudência em Teses fala de alimentos A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 77 de Jurisprudência em Teses...

S

Sintese -

C.FED - Projeto autoriza pagamento de abono salarial em qualquer instituição bancária

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza o pagamento do abono salarial ao trabalhador em qualquer instituição bancária e não apenas em bancos oficiais ou seus correspondentes bancários. É

Andamento do Processo n. 185416-34.2013.8.09.0107 - Inventario - 27/03/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 185416-34.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INVENTARIO MEEIRO : ROP REQUERENTE : WVS HERDEIRO : JVS HJS ESPOLIO : HDS ADV REQTE : 33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA

Andamento do Processo n. 0043516-97.2012.8.10.0001 - Apelação Cívelnº 3295/2017 - 27/03/2017 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVELNº 3295/2017 (0043516-97.2012.8.10.0001) - SÃO LUÍS Apelante: Cepel Celulose e Papéis Ltda. Advogados: Antonio Jose Garcia Pinheiro (OAB-MA 5511) e outros Apelada:

Andamento do Processo n. 0043516-97.2012.8.10.0001 - Apelação Cívelnº 3295/2017 - 27/03/2017 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVELNº 3295/2017 (0043516-97.2012.8.10.0001) - SÃO LUÍS Apelante: Cepel Celulose e Papéis Ltda. Advogados: Antonio Jose Garcia Pinheiro (OAB-MA 5511) e outros Apelada:

Andamento do Processo n. 0803536-37.2017.8.10.0001 - Alvará Judicial - 27/03/2017 do TJMA

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0803536-37.2017.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA JOCENIR CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA: Assim, com fulcro no art. 487,

Andamento do Processo n. 835-37.2014.8.10.0068 - Reclamatória Trabalhista - 27/03/2017 do TJMA

PROCESSO 835-37.2014.8.10.0068 AÇÃO: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA REQUERENTE: EVANY SILVA MONTEIRO TORRES Advogado: Dr. Ernandes Trajano Ferreira OAB/MA 8.051 REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE ARAME-MA

Andamento do Processo n. 1856-90.2016.8.10.0096 - 27/03/2017 do TJMA

PROCESSO N.º 1856-90.2016.8.10.0096 (1859/2016) CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL AUTORA: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA O MM Juiz de Direito, Dr. Rômulo Lago e Cruz, Titular da Comarca de Maracaçumé, no uso de suas

Andamento do Processo n. 2016/0217006-6 - Edcl / Agint / Recurso Especial - 27/03/2017 do STJ

(2486) EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.606 - RS (2016/0217006-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE : WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A EMBARGANTE : WEG TINTAS LTDA ADVOGADO

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