Marcelo Almeida, Advogado
há 45 minutos

Modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária

O instituto jurídico da modulação de efeitos, demarca a aplicação das decisões do Supremo Tribunal Federal. Ao ser declarada a inconstitucionalidade de uma norma, em regra é que seus efeitos sejam…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ - RO RECORRENTE: União (Fazenda Nacional) RECORRIDA: AGUILERA & CIA LTDA. (CNPJ n. ) Processo n° A…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ/RO. Processo n° Polo ativo:…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ/RONDÔNIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - Recurso…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Processo n° Aguilera & Cia Ltda. , devidamente qualificada, nos autos do recurso em…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A), DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO. PROCESSO: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por seu Procurador que esta subscreve, vem,…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Condomínio

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO JUDICIAL PROCESSO N° ,…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Condomínio

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PROCESSO N° PROCESSO ORIGINÁRIO N°…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Processo n° Aguilera & Cia Ltda. , devidamente qualificada, nos autos do recurso em…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício Auxilio- Acidente ou Auxílio Doença Acidentário com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIRO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. , brasileiro, casado, Motorista, portador da cédula de identidade RG n°: , inscrita no CPF/MF sob o n° , nascido em…