Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte? Olá Caríssimo... de cálculo do PIS ( Programa de Integracao Social ) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social...). Entendendo a tese O mandamento constitucional é de que o PIS e a COFINS se...
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, manteve uma grande sensatez. Temos que utilizar esse dia como um movimento nacional em prol da aprovação, na Câmara, da lei... faltar algema”. (Fonte: Conselho Federal) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta... _________________________________________________ KIT JURÍDICO 7 EM ...
nº 1600127-57.2013.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator (a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente... /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP...
nº 1600230-39.2018.8.12.0000/50156 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...
nº 1600230-39.2018.8.12.0000/50157 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social... – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...
nº 1600230-39.2018.8.12.0000/50158 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...
nº 1600230-39.2018.8.12.0000/50159 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência... Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...
. LEI MUNICIPAL Nº. 408/2009. LEI MUNICIPAL Nº 129-A. MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. PORTARIA Nº 459, DE 15/03/2012... para o caso concreto. II. A Lei Municipal nº. 408/2009 criou o cargo de agente comunitário de saúde do Município... de Matinha e em seu art. 3º asseverou que tais profissionais seriam regidos pela Lei Munici...
nº 11.960 /2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97. (Ap 0597222016, Rel. Desembargador (a) JORGE..., Lei nº 9.494 /1997, a serem aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, incidentes...Andamento do Processo n. 262-12.2013.8.10.0075 - 19/09/2018 do TJMA PROCESSO Nº 262-12.20...