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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte? Olá Caríssimo... de cálculo do PIS ( Programa de Integracao Social ) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social...). Entendendo a tese O mandamento constitucional é de que o PIS e a COFINS se...

Mandados de Levantamento Eletrônico chegam ao Fórum João Mendes

) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede... _________________________________________________ KIT JURÍDICO 7 EM 1 - Modelos de Petições e Teses Jurídicas - Restituição do ICMS sobre as Contas de Luz..., Exclusão do ICMS da Base de Cálculo d...

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

, manteve uma grande sensatez. Temos que utilizar esse dia como um movimento nacional em prol da aprovação, na Câmara, da lei... faltar algema”. (Fonte: Conselho Federal) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta... _________________________________________________ KIT JURÍDICO 7 EM ...

Andamento do Processo n. 1600127-57.2013.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600127-57.2013.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator (a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente... /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50156 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50157 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social... – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50158 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS..., o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telefone 135. Par...

Andamento do Processo n. 1600230-39.2018.8.12.0000 - Pedido de Providências - 19/09/2018 do TJMS

1600230-39.2018.8.12.0000/50159 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator... como: conta corrente ou poupança, CPF, NIT /PIS /PASEP. Sendo o beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência... Social – INSS, o número do NIT /PIS /PASEP pode ser obtido através do telef...

Andamento do Processo n. 000368-68.2014.8.10.0097 - Apelação Cível - 19/09/2018 do TJMA

. LEI MUNICIPAL . 408/2009. LEI MUNICIPAL 129-A. MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. PORTARIA 459, DE 15/03/2012... para o caso concreto. II. A Lei Municipal . 408/2009 criou o cargo de agente comunitário de saúde do Município... de Matinha e em seu art. 3º asseverou que tais profissionais seriam regidos pela Lei Munici...

Andamento do Processo n. 262-12.2013.8.10.0075 - 19/09/2018 do TJMA

11.960 /2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494 /97. (Ap 0597222016, Rel. Desembargador (a) JORGE..., Lei 9.494 /1997, a serem aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, incidentes...Andamento do Processo n. 262-12.2013.8.10.0075 - 19/09/2018 do TJMA PROCESSO 262-12.20...

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