Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0030251-98.2019.8.06.0096 CE 0030251-98.2019.8.06.0096

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Processo: 0030251-98.2019.8.06.0096/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Lucia de…

Página 475 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 18 de Maio de 2021

Câmara de Uniformização EMENTA N. 0720138-77.2020.8.07.0000 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - A: Desembargadora Maria Ivatônia. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: não tem. Adv(s).: Nao…

Página 6 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 18 de Maio de 2021

de declaração, estes tiveram o provimento negado, conforme acórdão lançado no id. 78482993. O recorrente sustenta em suas razões: (i) negativa de vigência ao art. 186 do CC ao argumento de que não…

Andamento do Processo n. 0000245-63.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença - 17/05/2021 do TJSP

Processo 0000245-63.2018.8.26.0007 (processo principal 1002030-77.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Marca Engenharia e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. retro:…

Andamento do Processo n. 0521600-12.2017.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 17/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0521600-12.2017.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Município do Salvador Procurador : Luciana Barreto Neves Procª. Justiça : Marilia de Campos…

Andamento do Processo n. 0521600-12.2017.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 17/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0521600-12.2017.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Município do Salvador Procurador : Luciana Barreto Neves Procª. Justiça : Marilia de Campos…

Andamento do Processo n. 5396731-43.2020.8.09.0010 - 17/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 14/05/2021 13:34:53 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5396731-43.2020.8.09.0010…

Andamento do Processo n. 2019.8.09.0051 - Df Rel.Ministro Napoleão Nunes Maia - 17/05/2021 do TJGO

APELAÇÃO CÍVEL N. 5396731.43.2020.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS APELANTE: PEDRO NUNES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA VOTO Porque próprio e atempado,…

Andamento do Processo n. 5396731.43.2020.8.09.0010 - Apelação Cível - 17/05/2021 do TJGO

APELAÇÃO CÍVEL N. 5396731.43.2020.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS APELANTE: PEDRO NUNES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE…

Página 3458 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2021

no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP) Processo…