Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Atualização de Conta (10164) • 1009803-09.2020.4.01.3400 • Órgão julgador 16ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/05/2021 Número: 1009803-09.2020.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 20/02/2020 Valor da causa: R$ 141.204,98 Assuntos:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1018023-66.2020.4.01.3700

p{text-align: left;} JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO Nº 1018023-66.2020.4.01.3700 APELAÇAO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE ARAUJO LIMA APELADO: UNIAO FEDERAL…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Atualização de Conta (10164) • 1013532-14.2018.4.01.3400 • Órgão julgador 6ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/05/2021 Número: 1013532-14.2018.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 11/07/2018 Valor da causa: R$ 150.000,00 Assuntos:…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Atualização de Conta (10164) • 1013532-14.2018.4.01.3400 • Órgão julgador 6ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/05/2021 Número: 1013532-14.2018.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 11/07/2018 Valor da causa: R$ 150.000,00 Assuntos:…

Recurso - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego contra Renato Maia Assistência Geriatrica

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/10/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07180580920218070000

PODER JUDICIÁRIO DA UNIAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0718058-09.2021.8.07.0000…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021726-41.2017.5.04.0020

Decisão: 0021726-41.2017.5.04.0020 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 18/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Página 3674 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Junho de 2021

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1858269 - TO (2021/0078610-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOSE WILLAMES ARAUJO SOARES ADVOGADO : ANA CARLA SILVA BORGES - TO006362 AGRAVADO : BANCO DO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07339476820198070001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0733947-68.2019.8.07.0001 Classe…