Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Página 2187 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Junho de 2021

SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0007592-65.2018.8.26.0002 (processo principal 1056530-45.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Movida Locação de Veículos…

Página 2669 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Junho de 2021

Feito desarquivado, sem reabertura, providencie a Serventia o lançamento da adequada movimentação. Anoto que o processo permanecerá desarquivado por 30 (trinta) dias, sendo que findo esse prazo…

Página 155 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 11 de Junho de 2021

Quanto ao presente caso, em cognição sumária, observa-se que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), instituído pela Lei Complementar nº 08/1970, consiste, a partir do…

Página 1860 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7004002-28.2021.8.22.0014 Carta…

Página 1881 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo n.:…

Página 946 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Junho de 2021

N. 0719182-24.2021.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARK AMEDE ELVIRE ADRIAENSSENS. Adv(s).: DF58147 - NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES, DF28531 - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER. R: ASSOCIACAO…

Página 947 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Junho de 2021

e solicitações de saque e de retirada e seus correspondentes pagamentos; e V- cumprir e fazer cumprir as normas operacionais baixadas pelo gestor do PIS-PASEP. Parágrafo único.O Banco do Brasil S.A.

Página 1069 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Junho de 2021

do recurso de número 0703678-46.2019.8.07.0001. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme…

Página 524 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 11 de Junho de 2021

expressa do artigo 6º, VIII, o que não significa dizer que o Autor esteja dispensado de produzir minimamente as provas que estejam ao seu alcance nos autos. O que se tem de relevante para o deslinde…

Página 18540 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Junho de 2021

Com contraminuta (ID. b7f8214), vieram os autos para este Egrégio Tribunal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O Conheço do apelo, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 1.FGTS. A…