Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5017397-94.2018.4.02.5001 ES 5017397-94.2018.4.02.5001

DECISAO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão da Segunda Turma Recursal do Espírito Santo, ementado nos seguintes termos: …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 43100-68.1999.5.02.0063

Agravante: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado :Dr. Otávio Cristiano Tadeu Mocarzel Agravado : SANTANA BIP BOY SERVICOS MOTORIZADOS SC LTDA Advogado :Dr. Marcelo Tomé Agravado : MARIA DE LOURDES …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1056538-41.2019.8.26.0576 SP 1056538-41.2019.8.26.0576

Embargos de declaração – omissão não verificada - judicialização impõe regras próprias à atualização do crédito, cessando, desde a citação, a incidência dos juros remuneratórios sobre o principal, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1855503 TO 2021/0080610-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.855.503 - TO (2021/0080610-2) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por MARIA ALVES CAVALCANTE contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1001318-62.2018.5.02.0204

Agravante: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogada :Dra. Tânia Garisio Sartori Mocarzel Advogado :Dr. Otávio Cristiano Tadeu Mocarzel Agravado : ALEXANDRE SANTOS SILVA CONSTRUTORA - ME Agravado : …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927679 RN 2021/0077273-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1927679 - RN (2021/0077273-5) DECISAO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA RECORRER DA DECISAO QUE EXCLUIU A UNIAO DA LIDE. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927718 TO 2021/0078373-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1927718 - TO (2021/0078373-0) DECISAO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PASEP. AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA ADMINISTRAÇAO DO PROGRAMA. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1923002 DF 2021/0047871-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1923002 - DF (2021/0047871-1) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FRANCISCA DE FATIMA COSTA MOURA, com fulcro nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1906565 DF 2020/0307356-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1906565 - DF (2020/0307356-5) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por MARIA LUCIA DA COSTA FERREIRA ALMEIDA, com fulcro nas alíneas "a" e "c" do permissivo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927952 TO 2021/0078824-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1927952 - TO (2021/0078824-9) DECISAO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PASEP. AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA ADMINISTRAÇAO DO PROGRAMA. …