Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Lc nº 26 de 11 de Setembro de 1975

Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Lucas Rezende, Advogado
há 6 meses

Modelo de Alvará Judicial

/70. Embora a Lei Complementar 26/75 tenha unificado os programas PIS/PASEP, a gestão do fundo PASEP continua... Constituição Federal. Da Legitimidade Passiva A Lei Complementar 08 de 03 de …

Rescisão Contratual Sem Justa Causa

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000,…

Modelo de Rescisão Contratual Sem Justa Causa

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000,…

Rescisão Contratual Sem Justa Causa

AO MM. JUÍZO DO TRABALHO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n°…
David Nobelino, Estudante de Direito
há 2 anos

Alvará judicial para levantamento de PIS e PASEP

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE PIS E PASEP (NOME COMPLETO) brasileiro, solteiro,…

Alvará

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE ___ AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE PIS E PASEP NOME, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG de n°, e…

[Modelo] Pedido de Alvará Judicial- Levantamento de PASEP de Falecido

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: Odorico Paraguaçu neto , brasileiro, solteiro, estudante, inscrito (a) no CPF e do RG , SSP-AM,…

Modelo de peça - Alvará Judicial

AO JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXX , brasileira, casada, agricultora, com RG nº XXXXXX, expedida pela XXX e CPF nº XXXXX, telefoneXXXXX, residente…

[Modelo] Recurso Ordinário de acordo com a Reforma Trabalhista

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - ENDEREÇADA AO JUÍZO QUE PROFERIU A SENTENÇA: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de _______________ Processo nº. RECLAMANTE, já qualificado nos autos…

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE NO TRÂMITE PROCESSUAL (DOENÇA GRAVE) FULANO DE TAL , brasileiro, divorciado,…