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21 de julho de 2019
Artigo 4 Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Art. 4 lei das Forças Armadas - Lc 97/99

Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Art. 4o A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força. (Redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho... , de 4 de julho de 2016, e no art. 15 , da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta... DE JULHO DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto de 2010, resolve... do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa 37/MD, de 13... das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º ...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010... DE JULHO DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9... de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto d...

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela... O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999... das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar n...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2019

, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25... da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010...; e de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 4º e parágrafo único do art. 10 da Lei ...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

com os art. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25... com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto... Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto... de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. 2º, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor... o disposto no inciso II, art. 217, da citada Lei 8112/1990, alterada pelo art. 3o,...

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto... 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, com redação... 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complemen...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019

que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136... o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, resolve Tornar sem efeito a Portaria 441... de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complem...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2019

do Decreto 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999..., alínea a, e § 4º, da Lei 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha..., de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e i...

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