Artigo 4 Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Art. 4o A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força. (Redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada... , de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar 97

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto de 2010; o disposto no... 995, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

de 1967, combinado com os arts. 4 e 19 da Lei Complementar n 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar... e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei 6.880 , de 09DEZ…

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2020

, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, combinado... com o art. 1º da Lei 6.855 , de 18 de novembro de 1980, a Lei 7.750 , de …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

, no art. 5º do Ato Regimental AGU 5, de 27 de setembro de 2007 e no art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho... de 1999, e com fundamento no art. 11 da Lei Complementar 73 , de 10 de …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2020

, combinado com o art. º 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n 136 , de 25... de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , …

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto... e de acordo com o disposto no Art 4º da Lei Complementar 97 , de 9 JUN 1999

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto..., combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 19…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999...º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, resolve: …

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999... DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II, …