Art. 4 lei das Forças Armadas - Lc 97/99

Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Art. 4o A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força. (Redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto... de dezembro de 1984, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar ... Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto de 2010... da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136... da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela... de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 …

Página 101 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Militares da Marinha. O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com os arts. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho.../GC4, de 12 de julho de 2017, do Comando da Aeronáutica, e disposições …

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º... Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

no art. 4º da Lei Complementar no 97 , de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar 136 , de 25... Complementar no 97 , de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019

, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136 , de 25... 8.798 , de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019

de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136... , de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 9…