Art. 4 lei das Forças Armadas - Lc 97/99

Lc nº 97 de 09 de Junho de 1999

Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Art. 4o A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força. (Redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2019

97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º.... 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Nomear por …

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2019

DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho... 8.798, de 4 de julho de 2016, e no art. 15, da Lei 9.784, de 29 …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, resolve... de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar n…

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

com os arts. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25... da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto 3.446, de 4 de maio …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

. 1º do Decreto 8.798 , de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho... Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2019

DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999... E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS - HFA, pelo …

Página 859 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Outubro de 2019

verbis: LEI COMPLEMENTAR 97, DE 9 DE JUNHO de 1999 Art . 4º A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem...Pg. 859. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/10/2019 art. 4.º da Lei Complementar …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136... o inciso III, art. 217 , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º Alterar... Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999...) da classe "C", padrão III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, …