Artigo 7 Lc nº 94 de 19 de Fevereiro de 1998

Lc nº 94 de 19 de Fevereiro de 1998

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Art. 7º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Página 77 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 28 de Novembro de 2019

DISPENSAR MARCEL GIOVANI Função Gratificada EM KROETZ, na Administração 25.11.2019 RG nº 7.567.733-2, Regional de Apoio AF-E Técnico na Inspetoria Regional de Arrecadação – Símbolo “G” da 1ª DRR –…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Civel : AC 12761 RN 2001.001276-1

Processo: Julgamento: 30/08/2002 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 01.001276-1 NATAL/RN APELANTE: JUÍZO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: JOSÉ…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1183771 MS 2010/0036672-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.183.771 - MS (2010⁄0036672-7)   RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : FRANCI…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1183771 MS 2010/0036672-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.183.771 - MS (2010⁄0036672-7)   RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : FRANCI…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 100240947971230011 MG 1.0024.09.479712-3/001(1)

Número do processo: 1.0024.09.479712-3/001 (1) Relator: LUCIANO PINTO Relator do Acórdão: LUCIANO PINTO Data do Julgamento: 30/04/2009 Data da Publicação: 13/05/2009 Inteiro Teor: EMENTA: AGRAVO DE IN…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Civel : AC 12761 RN 2001.001276-1

Processo: Julgamento: 30/08/2002 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 01.001276-1 NATAL/RN APELANTE: JUÍZO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: JOSÉ …

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