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24 de abril de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Art. 128 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lc 35/79

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Andamento do Processo n. 0000589-43.2016.5.06.0000 - MS - 19/04/2018 do TRT-6

da enfermidade na relação das doenças profissionais e do trabalho mencionada no artigo 20, I, da Lei 8.213/1991 informa..., em conformidade com o que autoriza o inciso II do art. 7º da Lei 1.533/51. Por fim, alega que restaram violados... vi dos artigos 60, capute §3º, da Lei 8.213/91 e 476, também da CLT, independ...

Andamento do Processo n. 0001347-20.2017.8.03.0000 - 20/04/2018 do TJAP

nos termos do Art. 128, §único da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 14 de março de 2018. JUDICIAL - 2ª...Andamento do Processo n. 0001347-20.2017.8.03.0000 - 20/04/2018 do TJAP do processo: 0001347-20.2017.8.03.0000... ocorreu no prazo de 06 meses (artigos 103 do Código Penal e 38, caput, d...

Pg. 184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 16/04/2018

; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147... MALTA CANAVARRO Relator Despacho Despacho Processo AR- 0000092-58.2018.5.06.0000 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA... - ME ADVOGADO FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB: 24525/PE) RÉU PAULO R...

Pg. 41. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/04/2018

, em razão de férias; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128... da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; e da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças de Arruda França, em virtude... Pleno Acórdão Processo MS- 0000667-03.2017.5.06.0000 Relator FABIO ANDRE DE FA...

Pg. 25. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 20/04/2018

ARAÚJO (4º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do Art. 128 , §único da LC 35 /79... 001/2017, publicado em 14/07/2017. E, na alteração do art. 32 da Lei Orgânica, ao dispor que o ingresso nas classes e padrões iniciais das carreiras policiais civis será de provas...). Desembargador CAR...

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 7172920175060000

autorizadoras para o seu deferimento, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, c/c art. 20, I, da Lei ... 8.036/90, bem como art. 3°, da Lei n° 7.998/90. Deveras, o reconhecimento de justa causa da empregadora, requisito para...; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, no...

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 4340620175060000

; que pagava o plano através de desconto mensal, conforme demonstram os contracheques. Diz que o artigo 118 da lei 8.213/91... prevê a estabilidade pela doença adquirida no trabalho e que o art. 1º, parágrafo único da Lei 12.506/2011, deve ser... a parte apresentar elementos para a revogação ou modificação. O art...

Pg. 60. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 17/04/2018

; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio , por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147... do CPC. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Acórdão Processo MS- 0000434-06.2017.5.06.0000... Relator FABIO ANDRE DE FARIAS IMPETRANTE MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGA...

Pg. 73. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 17/04/2018

Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES... que, em sessão ordinária, realizada em 20 de março de 2018 , na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência... LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Decisão Monocrática Decisão Monocráti...

Pg. 68. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 17/04/2018

de férias; da Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c... o art. 147 do CPC. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Acórdão Processo MS- 0000717... gratuita que ora defere-se a vista da declaração de fl. 96. Recife, 20 de mar...

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