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22 de outubro de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Art. 128 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lc 35/79

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Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 22/10/2018

voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979). Macapá (AP), 10 de outubro de 2018. ... da prevista em lei, padece de vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que afronta o artigo 105 I f da Constituição... , LXXIV , da Constituição Federal e da Lei Estadual 933/2005, conf...

Pg. 11. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 22/10/2018

). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979). Macapá... o prazo legal, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ...: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DESPACHO: Requisitem-s...

Pg. 20. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 22/10/2018

, parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979). Macapá, 17 de outubro de 2018. do processo: 0000632-80.2014.8.03.0000... GILBERTO PINHEIRO (Presidente, em exercício). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128... o feito para relatório e voto. Cumpra-se. do processo: 0002938-80....

Pg. 486. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/10/2018

o Projeto de Sentença, declaro o meu impedimento na forma do art. 147 do CPC e art. 128 da Lei complementar nª 35/1... prazo de cinco dias, nos termos do artigo1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos. 048. RECURSO INOMINADO 0013008...

Pg. 293. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2018

do art. 147 do CPC e art. 128 da Lei complementar nª 35 /1. Sobre o tema confira; Código de Processo Civil anotado, José.... 147 do CPC e art. 128 da Lei complementar nª 35 /1. Sobre o tema confira; Código de Processo Civil anotado, José Rogério... Ferreira ADVOGADO: MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA OAB/RJ-130179 ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0052300-78.2009.5.22.00043 - RO - 10/10/2018 do TRT-22

. 5º, LIII; CPC, art. 145, § 1º; LOMAN, art. 128; TRT22, RI. art. 68) para relatar e julgar a demanda em comento...Andamento do Processo n. 0052300-78.2009.5.22.00043 - RO - 10/10/2018 do TRT-22 PROCESSO TRT RO 0052300... Araújo (sentença às fls.327/329 físico -fls.542/544 virtual), declaro minha suspeição por motiv...

Andamento do Processo n. 0001876-05.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 11/10/2018 do TJAP

voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 03 de outubro de 2018. Judicial - 2ª Instância Tribunal de Justiça.... 2) O servidor público beneficiado pela Lei Estadual 1.575/2011 tem direito ao recebimento dos reflexos financeiros...Andamento do Processo n. 0001876-05...

Andamento do Processo n. 0001120-93.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 11/10/2018 do TJAP

do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 03 de outubro de 2018. Judicial - 2ª Instância Tribunal de Justiça...Andamento do Processo n. 0001120-93.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 11/10/2018 do TJAP do processo... do servidor de uma referência para a seguinte, na mesma...

Andamento do Processo n. 0002114-24.2018.8.03.0000 - Mandado de Segurança Cível - 11/10/2018 do TJAP

voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar 35/1979). Macapá (AP), 03 de outubro de 2018. Judicial - 2ª Instância Tribunal de Justiça... eventual. 2) O servidor público beneficiado pela Lei Estadual 1.575/2011 tem direito ao recebimento dos reflexos...Andamento do Processo n. 0002114-24.20...

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