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22 de setembro de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Pg. 25. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 18/09/2018

Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35... DISCIPLINAR. SEGURANÇA DENEGADA. 1) Nos termos do art. 11 da Lei 066/1993 e do art. 20, §1º, da Lei 1.059/2006.../1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá (AP), 12 de setembr...

Pg. 26. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 18/09/2018

, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá (AP...), 12 de setembro de 2018. do processo: 0001538-31.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: TARCIO JOSE...). SECÇÃO ÚNICA do processo: 0002563-79.2018.8.03.0000 HABEAS CORP...

Pg. 297. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 13/09/2018

de Sentença de fls. 165, declaro o meu impedimento na forma do art. 147 do CPC e art. 128 da Lei complementar nª 35 /1... do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ 14/2012). Sem ônus sucumbenciais... 2º da Lei 9099 /95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma...

Pg. 300. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 13/09/2018

. 128 da Lei complementar nª 35 /1. Sobre o tema confira; Código de Processo Civil anotado, José Rogério Cruz e Tucci... ADVOGADO: ADRIANA FIRMIANA BARBOZA OAB/RJ-152573 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DESPACHO: Considerando-se a Decisão exarada...: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0143593-75.2017.8.19.0038 - RECTE: M...

Pg. 51. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/09/2018

, da Lei Complementar n. 35 /1979). Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vice-Presidente, no exercício da Presidência). Macapá... EDUARDO CONTRERAS (4º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não profere voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único... da Execução Penal; a Direção do IAPEN; o Ministério Público e a defesa d...

Pg. 53. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/09/2018

, parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 22 de agosto... Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (5º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128... de reparar qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, XXXV). 2) Segura...

Pg. 54. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/09/2018

(4º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não profere voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único , da Lei Complementar... - AUTORIDADE COATORA - SECRETÁRIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO - PROGRESSÃO NA CARREIRA - MÉDICO - LEI ESTADUAL 1.059/2006... n. 35 /1979). Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vice-Presidente, no e...

Pg. 56. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/09/2018

CARMO ANTÔNIO (Não profere voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979... (Não profere voto, nos termos do art. 128 , parágrafo único , da Lei Complementar n. 35 /1979). Desembargador GILBERTO... do art. 104, II, da Constituição do Estado do Amapa; 2) Editada nova lei sobre a matér...

Pg. 17. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/09/2018

ANTÔNIO (Não profere voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Desembargador..., parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 22 de agosto de 2018... Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (5º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔN...

Pg. 18. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/09/2018

proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente... PINHEIRO (5º Vogal). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei... Complementar n. 35/1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Mac...

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