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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Pg. 316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/11/2017

; a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC... Ivan de Souza Valença Alves, a fim de participar do "XI Encontro Nacional do Poder Judiciário", em Brasília/DF... DA SILVA Relator Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo AR-00...

Pg. 258. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 22/11/2017

Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; a Excelentíssima Desembargadora Gisane... MS- 0000549-27.2017.5.06.0000 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA IMPETRANTE COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA... INDUSTRIAL DE GOIANA PODER JUDICIÁRIO Identificação PROC. 0000549-27.2017.5...

Pg. 261. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 22/11/2017

; a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC... aos embargos declaratórios. Recife, 14 de novembro de 2017. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA... Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão...

Pg. 81. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 20/11/2017

; a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147... COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com fulcro na Lei 12.016/2009, contra ato considerado ilegal e abusivo perpetrado pelo MM Juízo... da 14ª Vara do Trabalho da Comarca do Recife (PE), que, nos autos ...

Pg. 123. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 17/11/2017

Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; e o Excelentíssimo... Acórdão Processo CC- 0000718-14.2017.5.06.0000 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA SUSCITANTE JUÍZO... 0000718-14.2017.5.06.0000 (CC) ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLE...

Pg. 128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 17/11/2017

e publicação do respectivo acórdão, na forma do que estabelece o artigo 136, §1º, do Regimento Interno deste Regional. Recife, 14... Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; a Excelentíssima Desembargadora...Pg. 128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ...

Pg. 235. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 16/11/2017

, denegando , em conseqüência, a segurança requerida, por força do disposto pelo art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009. Custas..., por força do disposto pelo art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009. Custas processuais pelo Impetrante no valor de R$20,00 (vinte... de férias; a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sa...

Pg. 246. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 16/11/2017

, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC; e o Excelentíssimo Desembargador Sergio Torres... Civil Pública 0000910-35.2017.5.06.0003., indeferiu a tutela de urgência em caráter liminar. Indefere-se o benefício... de Brasília/DF. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal...

Pg. 254. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 16/11/2017

; a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC...

Pg. 150. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2017

do processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, e consequente denegação da segurança , nos termos dos arts. 485, VI, do NCPC e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, assim como do

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