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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Pg. 37. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 11/12/2018

do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Procurador-Geral de Justiça: MÁRCIO AUGUSTO ALVES..., parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justiça: NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO. Macapá, 21..., sobre o tema Progressão", inserto na Lei Estadual 618/2001; depois, p...

Pg. 38. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 11/12/2018

, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018. do processo: 0001384-13.2018.8.03.0000 MANDADO...) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único... e certo à implementação do adicional de tempo de serviço prev...

Pg. 42. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 11/12/2018

, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018. ..., acerca das informações contidas no Ofício juntado no movimento de ordem 73. PAUTA DE JULGAMENTO - 1º ADITAMENTO De ordem... do Amapá, situado na Rua General Rondon .1295, Bairro Central, realizar...

Pg. 21. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/12/2018

, da Lei Complementar n. 35/1979). Procurador-Geral de Justiça: MÁRCIO AUGUSTO ALVES. Macapá, 28 de novembro de 2018. ... do curso com as atribuição do servidor, conforme previsto no art. 23 da Lei Estadual 1.059/2006; 3) Segurança.... FARMACEUTICO. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. LEI ESTADUAL 1.059/2006. AUSÊ...

Pg. 26. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 10/12/2018

, da Lei Complementar n. 35/1979. Macapá (AP), 26 de novembro de 2018....) e EDUARDO CONTRERAS (3º Vogal). O Desembargador ROMMEL ARAÚJO não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único... - 00394577000125 Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO do processo: 0000714-72.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA ...

Pg. 14. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 07/12/2018

LAGES (5º Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979).... financeiros. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado para o fim previsto no art. 7º, II, da Lei 12.016/2009... emissão de par...

Pg. 8. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 06/12/2018

proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018...-se. do processo: 0003286-98.2018.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA... (dez) dias, conforme disposto no art. 236 do Regimento Interno deste...

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 06/12/2018

(Presidente). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar... n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018. do processo: 0003312-96.2018.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL... decorrer do certame. No mais, o Estatuto da Polícia Militar - Lei Compl...

Pg. 13. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 05/12/2018

do artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justiça: NICOLAU ELÁDIO BASSALO... único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018. do processo: 0002026-83.2018.8.03.0000...) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Nã...

Pg. 15. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 05/12/2018

(Presidente). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do art. 128, parágrafo único, da Lei... Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 28 de novembro de 2018. do processo: 0002008-67.2015.8.03.0000 AÇÃO RESCISÓRIA CÍVEL... QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO D...

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