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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 19/02/2018

TORK (Presidente). Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Não proferiu voto nos termos do art. 128, § único, da LC 35/79). Macapá... mesmo prazo, diante do disposto no art. 23, da Lei 12.016/2009, que prevê o prazo decadencial de 120 (cento e vinte...Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 19/02/2018 Súmula 1...

Pg. 81. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. Ausência justificada... Acórdão Processo MS-0000678-32.2017.5.06.0000 Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS IMPETRANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA... PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO 0000...

Pg. 88. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

de férias; e a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c... da tutela provisória deferida pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, nos autos da reclamação trabalhista ... do Trabalho do Recife/PE, nos autos da reclamação trabalhista 0001058-...

Pg. 96. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. Ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Fábio... provisória deferida pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, nos autos da reclamação trabalhista 0001058... André de Farias. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do...

Pg. 101. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

; e a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art... do Cabo de Santo Agostinho (PE), nos autos da Reclamação Trabalhista 0000945- 70.2017.5.06.0172; vencidos... provisória deferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho (PE),...

Pg. 105. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. Ausência Justificada do Excelentíssimo Desembargador Fábio André de Farias. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno MR... Alcântara, por motivo de férias; e a Excelentíssima Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art...

Pg. 109. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. Ausência... do Trabalho do Recife para processar e julgar a reclamação trabalhista tombada sob o 0000009-84.2015.5.06.0020, devendo... do Trabalho do Recife para processar e julgar a reclamação trabalhista...

Pg. 113. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 19/02/2018

, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC. Ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Fábio André... trabalhista tombada sob o 0000009-84.2015.5.06.0020, devendo a Secretaria do Tribunal Pleno proceder à comunicação... Processo MS-0000075-22.2018.5.06.0000 Relator Eduardo Pugliesi IMPETRAN...

Pg. 12. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 16/02/2018

). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do Art. 128 , §único da LC 35 /79). Macapá (AP), 07 de fevereiro..., o art. 23 da Lei Estadual 1.059/2006 é autoaplicável. - 2) É devida a gratificação de aperfeiçoamento ao servidor... Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: MANDADO DE SEGURAN...

Pg. 13. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 16/02/2018

) e o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (5º Vogal). O Desembargador ROMMEL ARAÚJO não proferiu voto, nos termos do art. 128, §único, da LC 35/79. Macapá (AP), 31 de janeiro de 2018.... da Súmula 16 desta Corte, a Lei 1.059/2006 é autoaplicável, por estabelecer as condições necessárias para produzir... na área de ju...

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