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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 21/06/2018

128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Macapá (AP), 13 de junho de 2018. do processo: 0001571...º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto, nos termos do artigo... que postula a gratuidade judiciária (art. 99, § 3º, do CPC). Pelo exposto, indefe...

Pg. 29. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 18/06/2018

), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do art. 128, parágrafo único, da LC 35/79) e Desembargador CARLOS TORK... sobre a arguição de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 55/2017, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 187... (Presidente). Macapá (AP), 23 de maio de 2018. do process...

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 18/06/2018

128, parágrafo único, da Lei Complementar n. 35/1979). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 13 de junho de 2018...Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 18/06/2018 Cumpra-se. do processo: 0001484-65.2018.8.03.0000... coatora. Requisitem-se informações do impetrado, a serem prestadas no praz...

Pg. 67. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/06/2018

. Desembargador Raimundo Holanda Reis, Relator. Nos termos do artigo 128 , § único , da Lei Complementar 35 /1979, ficou impedido de votar...Pg. 67. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/06/2018 Substituto do Estado Pará; GABRIEL PINOS STURZ , Juiz... - Edital 30/2018-SJ, publicado no Diário da Justiça e...

Pg. 18. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 12/06/2018

, da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá (AP), 06 de junho de 2018. do processo: 0052494..., da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá (AP), 06 de junho de 2018. do processo: 0000465..., parágrafo único, da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá (AP), 06...

Pg. 46. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/06/2018

, que votaram pelo deferimento da liminar. Nos termos do artigo 128, § único, da Lei Complementar 35/1979, ficou impedido... e Procurador do Município Orlando Nogueira de Freitas Júnior OAB/PA 21322) Requerido : Art. 16 da Lei Complementar Municipal ... 9124) Requerido : Artigo 1º da Lei Ordinária Estadual 7.06...

Pg. 39. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 07/06/2018

nos termos do art. 128, parágrafo único, da LC 35/79). Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Macapá, 23 de maio de 2018... DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ORDEM CONCEDIDA. 1) O art. 23, II, § 1º, "a", da Lei Estadual 1059/2006 prevê... NA CARREIRA - AGENTE DE POLÍCIA - LEI ESTADUAL 0883/2005...

Pg. 186. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 07/06/2018

e do Excelentíssimo Desembargador André Genn de Assunção Barros, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147... do CPC. Acórdão pela Excelentíssima Juíza Convocada Martha Cristina do Nascimento Cantalice , nos termos do art. 90... MS- 0000125-48.2018.5.06.0000 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO IM...

Pg. 206. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 07/06/2018

Desembargador André Genn de Assunção Barros, por impedimento, nos termos do art. 128 da LOMAN c/c o art. 147 do CPC . Ausência... LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Despacho Despacho Processo AR-0000127-18.2018.5.06.0000 Relator PAULO ALCANTARA...

Pg. 16. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 06/06/2018

ANTÔNIO (Não proferiu voto nos termos do art. 128, parágrafo único, da LC 35/79). Subprocurador de Justiça Dr. NICOLAU... CIVIL - PROGRESSÃO - REQUISITOS - NÃO COMPROVADOS DE PLANO - ORDEM DENEGADA. -1) De acordo com o art. 63 da Lei n. 0883/05 c... em lei estadual da natureza indenizatória dos plantões e sobreavisos ...

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