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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Resumo. Informativo 611 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 611 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.529.971-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 12/9/2017, DJe 19/9/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E

Ministro Barroso revê decisão e suspende nova eleição no TJ-PB

Depois de determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba deveria promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo

TJ-PB deve promover nova eleição para diretoria em 15 dias, determina Barroso

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias. A decisão, tomada nesta quinta-feira (23/2), é do ministro Luis Roberto

Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar a realização de novas eleições para os cargos de presidente,

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar a realização de novas eleições para os cargos de presidente,

CNJ discute se desembargadores irmãos podem votar em mesmo processo disciplinar

A aposentadoria compulsória de um juiz determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará trouxe de volta ao Conselho Nacional de Justiça a discussão sobre se Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)

Casal de desembargadores não pode participar das mesmas votações, define CNJ

O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo TJ-AC (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) de

CNJ define procedimento de votação em matéria administrativa para casal de desembargadores

Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de

CNJ define procedimento de votação em matéria administrativa para casal de desembargadores

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

=JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a

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