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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Artigo 128 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 611 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 611 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.529.971-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 12/9/2017, DJe 19/9/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E

Ministro Barroso revê decisão e suspende nova eleição no TJ-PB

Depois de determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba deveria promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo

TJ-PB deve promover nova eleição para diretoria em 15 dias, determina Barroso

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias. A decisão, tomada nesta quinta-feira (23/2), é do ministro Luis Roberto

Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar a realização de novas eleições para os cargos de presidente,

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CNJ discute se desembargadores irmãos podem votar em mesmo processo disciplinar

A aposentadoria compulsória de um juiz determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará trouxe de volta ao Conselho Nacional de Justiça a discussão sobre se Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)

Casal de desembargadores não pode participar das mesmas votações, define CNJ

O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo TJ-AC (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) de

CNJ define procedimento de votação em matéria administrativa para casal de desembargadores

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

=JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a

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