Lc nº 94 de 19 de Fevereiro de 1998

Lc nº 94 de 19 de Fevereiro de 1998

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0700051-32.2022.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 28/01/2022 do TJDF

N. 0700051-32.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HALLYSON GOMES MONSORES. Adv (s).: GO44647 - AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R:…

Andamento do Processo n. 0739327-07.2021.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 28/01/2022 do TJDF

N. 0739327-07.2021.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO HENRIQUE FERREIRA MENDES. Adv (s).: DF40982 -JOSE DA SILVA MOURA NETO, DF65986 - ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO. R: DISTRITO FEDERAL.

Página 217 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Janeiro de 2022

N. 0707179-42.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FINANCE SOLUCOES FINANCEIRAS S/A. Adv(s).: DF44786 - JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS. R: SILVIO EDUARDO MORAES TIECHER. R: JOSE TIECHER. R:…

Página 285 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Janeiro de 2022

com a responsabilização solidária da pessoa jurídica em questão e, por conseguinte, a realização da penhora de seus bens. A parte autora também alega que, até o momento, não obteve êxito em receber o…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07009079320228070000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador João Luís Fischer Dias Número do processo: 0700907-93.2022.8.07.0000 Classe judicial:…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07000037320228070000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador João Luís Fischer Dias Número do processo: 0700003-73.2022.8.07.0000 Classe judicial:…

Andamento do Processo n. 0700907-93.2022.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 26/01/2022 do TJDF

N. 0700907-93.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULISSES SANTIAGO RODRIGUES BATISTA. Adv(s).: DF60964 - JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR.

Andamento do Processo n. 0700003-73.2022.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 26/01/2022 do TJDF

N. 0700003-73.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAFAEL SEREJO DE JESUS. Adv(s).: DF68140 - JOAO MARCOS DUARTE SEREJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO BRASILEIRO…

Página 252 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Janeiro de 2022

no agravo de instrumento nº 0706249- 22.2021.8.07.0000; inexistência de condenação em perdas e danos; ritos considerados adequados para o cumprimento de sentença de obrigação de fazer; existência de…

Página 253 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Janeiro de 2022

agravante. De fato, conforme art. art. 1º, caput e §1º da LC 94/1998, a RIDE é composta por Municípios do Estado de Goiás, de Minas Gerais e pelo Distrito Federal. É necessário interpretar o conteúdo…

Termo ou Assunto relacionado