Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Inciso I do Artigo 13 Lc nº 87 de 13 de Setembro de 1996
Pg. 740. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/07/2018

da matéria, mormente o art. 34, § 9º do ADCT da Constituição Federal e o art. 13 , inc. IV da Lei Complementar 87 /1996... da operação e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13 , I , da Lei Complementar n. 87 /1996... Normativa n. 414/2010, artigo 2º, inciso XVII, ?c?, atribui-lhes o ...

Pg. 1397. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

, e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar n. 87/96. Além do mais, a exclusão... 9o , parágrafo 1o, II, da Lei Complementar n. 87/96 estabelece que a base de cálculo do ICMS se refere ao preço... ao reenquadramento do plano de cargo e carreira do magistério, nos...

Pg. 403. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/07/2018

e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996. 2... Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo PROCESSO 0846465-85.2017.8.10.0001 AUTOR: JOAO AURELIO RODRIGUES VALE... manifestarem-se acerca das alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extint...

Pg. 684. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/07/2018

e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13 , I , da LC 87 /1996. Com relação ao consumidor cativo... da operação e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13 , I , da Lei Complementar n. 87 /1996. 2.... Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 15h38. Mário Hen...

Pg. 200. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 16/07/2018

. 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996. 2. A peculiar realidade física do fornecimento de energia elétrica revela... a determinação contida na referência 13. Nos termos do art. 749, parágrafo único do CPC, o juiz poderá nomear curador provisório... 780/198), neste caso, consoante artigo 292, IV, do CPC/2015, em ações ...

Pg. 1322. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/07/2018

, mercadoria ou serviço (inciso XII, alínea ‘i’). Nesse contexto, a Lei Complementar n° 87/96 estabeleceu, em seu artigo 13.... Por fim, não se pode olvidar que o art. 13, §1º, II,”a”, da Lei Complementar n. 87/96, assim dispõe em relação à base... ELÉTRICA. ART. 13, §1º, II, “A”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96.1. O tema...

Pg. 1711. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/07/2018

, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996 . 2. A peculiar realidade física...Pg. 1711. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/07/2018 (?) Segundo pensamos, as disposições..., genericamente, a efeito suspensivo, no art. 995 do CPC/2015, e apenas no art. 1....

Pg. 3072. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018

, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996....Pg. 3072. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018 2. Da incidência do ICMS..., 2120980, 21183326 e 21220992. O artigo 300 do Código Processual Civil/2015 delimita em seu texto os requisitos para concessã...

Pg. 3073. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018

, I, da Lei Complementar n. 87/1996, conforme recente entendimento do STJ (...)" (6ª CC, AI 5108127-28.2017.8.09.0000, Relª. Desª. Sandra Regina Teodoro... de Distribuição (TUSD) - compõe o preço final da operação e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13...Pg. 3073. Seção I. Diário de...

Pg. 3094. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/07/2018

neste conceito a energia elétrica. O art. 13, inciso I da Lei Complementar 87/96 estabelece como base de cálculo o valor... ressalvadas pelo § 2º. Para tanto, assim é a redação legal. Art. 13. A base de cálculo do imposto é: (...)...

×