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19 de setembro de 2018
Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Lc 19/74

Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Pg. 171. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2018

, na forma estabelecida pela Lei Complementar 19 , de 25 de junho de 1974, regulamentada pelo Decreto 74.333, de 30... que couber, às disposições do artigo 69 e seus parágrafos da Lei 4.728 , de 14 de julho de 1965. A partir de julho de 1974... Complementar 26 , de 11 de setembro de 1975, é um fundo contábil, ...

Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 11/09/2018

de Arrecadação das Receitas Municipais (SAREM), no âmbito da Administração Direta." (REPUBLICAÇÃO) REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ..., com ingresso em 10/05/1988, o Ato 349, de 19/11/2014, que modificou o 2910, de 04/12/2012, que modificou o 831, de 15/10..., rateado à razão de: 25% a ROSELAINE VIEIRA VOLMI RIBEIRO, 41531....

Inteiro Teor. 7075683020188070000 DF 0707568-30.2018.8.07.0000

dos recursos foi unificada pela Lei Complementar 19 , de 25.6.1974 com o PIS ( Programa de Integracao Social ), criado pela... (S) ROSALINA MARIA SALES CHIANCA AGRAVADO (S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão 1120203... execução fiscal (Processo 0712153-77.2018.8.07.0016) opostos em de...

TCE/MS

TCE/MS -

LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO: 166392015 MS 1633886

de 19 /08/2015 a 18/08/2016, posteriormente prorrogado de19/08/2016 a 31/12/2016, por meio do Termo Aditivo n. 1.Examina..., conforme excertos abaixo:Após análise dos documentos que instruem a execução do contrato 213/2015, constatamos... que os mesmos atendem as disposiçõesestabelecidas na Lei Federal 4.320 /64...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 40844120174036301 SP

Complementar 17, de 12 de dezembro de 1973, o sistema de aplicação unificada estabelecido na Lei Complementar 19, de 25... de junho de 1974. Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar dentro de 120 (cento e vinte) dias... Paulo, 25 de junho de 2018. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator...

Andamento do Processo n. 0049084-87.2016.8.06.0091 - Remessa Necessária - 26/06/2018 do DJCE

. A LEI COMPLEMENTAR 19/200, EM CONJUNTO COM A PORTARIA 093/2007, TRAZEM REGRAMENTO ESPECIAL PARA OS GUARDAS..., AUTUADO SOB O . 0049084-87.2016.8.06.0091, IMPETRADO POR AMANDA MARIA CHAVES BARROS EM FACE DE ATO DO DIRETOR DO CENTRO... NECESSÁRIA . 0049084-87.2016.8.06.0091, EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA RELACIO...

Pg. 29. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 26/06/2018

DE FORTALEZA), É DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. A LEI COMPLEMENTAR 19/200, EM CONJUNTO... DA COMARCA DE IGUATU/CE QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA, AUTUADO SOB O . 0049084-87.2016.8.06.0091, IMPETRADO... MANTIDA. ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA REMESSA NECES...

Andamento do Processo n. 0010279-96.2014.5.15.0071 - RO - 21/06/2018 do TRT-15

de Assiduidade de que trata a Lei Complementar 19, de 23/02/1995, bem como aos ocupantes de cargos em comissão... da Lei Complementar 19 e não faltassem ao serviço. Posteriormente, por meio da Lei Complementar Municipal 1.000... por cento) do respectivo salário base ou vencimento, concedidos pela Lei Compleme...

Andamento do Processo n. 0010279-96.2014.5.15.0071 - RO - 21/06/2018 do TRT-15

a Lei Complementar 19, de 23/02/1995, bem como aos ocupantes de cargos em comissão, excetuados os constantes do art. 2º... meses (janeiro a março de 2009), apenas para os servidores que preenchessem os requisitos da Lei Complementar 19 e não... base ou vencimento, concedidos pela Lei Complementar 988, de 19/0...

Pg. 16626. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/06/2018

Complementar 19, de 23/02/1995, bem como aos ocupantes de cargos em comissão, excetuados os constantes do art. 2º... (janeiro a março de 2009), apenas para os servidores que preenchessem os requisitos da Lei Complementar 19 e não... ou vencimento, concedidos pela Lei Complementar 988, de 19/01/2009, art. 1º "...

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