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21 de junho de 2018
Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Lc 19/74

Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 102799620145150071 0010279-96.2014.5.15.0071

ao serviço e fizerem jus a percepção da gratificação de Assiduidade de que trata a Lei Complementar 19, de 23/02/1995... para os servidores que preenchessem os requisitos da Lei Complementar 19 e não faltassem ao serviço. Posteriormente... Lei Complementar 988, de 19/01/2009, art. 1º "caput" e parágrafo único...

Pg. 10509. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 06/06/2018

), "remuneração" é o salário acrescido das vantagens e benefícios e "vencimento" é o salário fixo. As Leis Complementares nºs 19...

Pg. 63. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018

10.261/68, alterado pela L.C. 1054/2008, à Dra. Claudia Andrade Freitas, RG 08.494.685-74 (BA), Procuradora do Estado Nível... a alínea ``c´´ do inciso IV do artigo 1º da L.C 1148/2011, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Escola... sem efeito a portaria de 24-5-2013, publicado no D.O. de 25-5-...

Pg. 33. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2018

/2007-DCC, de 25/10/2010 (fls.923).Termo de Aditamento 05-097/2007-DCC, de 25/10/2011 (fls.1005). Dispensa... de Licitação (art. 24 , inciso XIII , da Lei Federal 8.666 /93 e posteriores atualizações) e o Contrato 097/2007 DCC, de 25... valor de R$ 613.200,00, o Termo de Prorrogação 142/10, de 17/09/10 e o ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração-Cv: ED 10024152133252002 MG

, art. 13, e LC 19 e § 1º), enquanto a cessão não requer forma especial, em razão da sua natureza consensual, dependendo... adquire direito originário (LUG, 17, e LC, art. 25), mas na cessão o devedor pode opor ao cessionário as exceções causais..., pois têm função integrativa e não substitutiva. EMBARGOS DE DECLARAÇAO...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2018

, sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Glicério -São Paulo/SP, no dia 19-04-2018, às 12h30, para a realização de perícia... a 22, 25 a 28-10-2004; 1, 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 e 30-11-2004; 1 a 3, 6 a 8, 11, 13, 18 e 20-12-2004; 15, 17..., 23 a 25, 30 e 31-5-2005; 1, 2, 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 30-6-2005; 5 a ...

Pg. 64. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2018

-5, CPF:115.082.578-25, matricula 15499, Professor de Ensino Médio e Técnico, mais 01/10 a partir de 31-1-2018... -Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1º da L.C 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego público....(Processo 10438/2010) na Portaria de 19, publicada em 20-8-2013 e apostilada em 29...

Andamento do Processo n. 1015879-46.2015.8.26.0053 - Apelação - 01/03/2018 do TJSP

, BEM COMO OBJETIVA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO GERAL INSTITUÍDA PELA LC 901/01 A R. SENTENÇA DE FLS. 251/262, JULGOU...Andamento do Processo n. 1015879-46.2015.8.26.0053 - Apelação - 01/03/2018 do TJSP 1015879-46.2015.8.26.0053... QUE INDEFERIU LICENÇA MÉDICA, ALÉM DE IMPEDIR O LANÇAMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADA...

Pg. 2576. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/03/2018

/2013 A 05/12/2013, BEM COMO OBJETIVA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO GERAL INSTITUÍDA PELA LC 901/01 A R. SENTENÇA... A 19/09/2010; 04/11/2010 A 07/11/2010; 21/01/2013 A 03/02/3023; 05/04/2013 A 03/06/2013; 03/08/2013 A 08/08/2013 E 07/10... E JUROS DE MORA, A CONTAR DA CITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL 11.960/2009, ...

Inteiro Teor. : 10158794620158260053 SP 1015879-46.2015.8.26.0053

/2013 e 07/10/2013 a 05/12/2013, bem como objetiva o pagamento da Gratificação Geral instituída pela LC 901/01 A r... (LC 901/01) Legalidade Verbas de caráter geral Condição única efetivo exercício Previsão legal que beneficiou apenas... da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional 62/200...

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