Página 65 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 21 de Julho de 2021

Recorrido: Mirella Amaral Ferreira Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município:…

Página 1692 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Julho de 2021

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Saudades/SC, em 01 de junho de 2021. MACIEL SCHNEIDER Prefeito Municipal Este Decreto foi…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701610-89.2020.8.07.0001 DF 0701610-89.2020.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0701610-89.2020.8.07.0001 APELANTE(S) HELOISA HELENA LEMOS DE…

TJMA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Indenização por Dano Material (7780) • 0801377-71.2021.8.10.0037 • Órgão julgador 1ª Vara de Grajaú do Tribunal de Justiça do Maranhão

24/07/2021 Número: 0801377-71.2021.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara de Grajaú Última distribuição : 14/06/2021 Valor da causa: R$ 358.794,00 Assuntos: Indenização…

Página 387 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Julho de 2021

074. APELAÇÃO 0024322-22.2018.8.19.0011 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 0009350-30.2018.8.13.0491 Pedralva

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSOS DE APELAÇAO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE PEDRALVA - CESTA BÁSICA - PREVISAO EM LEI MUNICIPAL - SENTENÇA CONFIRMADA - AUTOR QUE COMPROVOU O VÍNCULO FUNCIONAL…

Página 326 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Junho de 2021

Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE M ÉRITO - 4 0005593-59.2021.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303021422 AUTOR:…

Petição Inicial - Ação Multa contra Betron Tecnologia em Seguranca e Tim

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/03/2021 Valor da causa: Partes:…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0800862-15.2020.8.12.0005 MS 0800862-15.2020.8.12.0005

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº 0800862-15.2020.8.12.0005 - Aquidauana Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Eduardo Machado Rocha Apelante :…

Andamento do Processo n. 0727552-26.2020.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 08/06/2021 do TJDF

N. 0727552-26.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSEMAR RODRIGUES GOMES. Adv(s).: PE38358 -POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO, PE25278 - JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO, DF21234 -…

Termo ou Assunto relacionado