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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Lc 19/74

Lc nº 19 de 25 de Junho de 1974

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Pg. 27. Associação Amazonense de Municípios AAM de 10/12/2018

Amazonas Cavalcante, . 20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM: PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 - SRP. OBJETO... Gomes da Silva, VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) – PROPOSTA . 14136.159000/1180-01-MS. DATA E HORÁRIO : 21... de Dezembro de 2018, às 10:00 horas. Local do Certame : Sala de Reunião da C...

Pg. 26. Associação Amazonense de Municípios AAM de 07/12/2018

por: Juliana vaz De Carvalho Código Identificador: EF2E7B8C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 217 DE 27 DE NOVEMBRO... PORTARIA . 306 - CMP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. DESIGNA VEREADORA, PARA DESLOCAR-SE Á ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS... CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇ...

Andamento do Processo n. 0006354-13.2018.8.01.0000 - 30/11/2018 do TJAC

/1988, 10, 16, 24 e 25/11/1988, 13 e 19/12/1988, 27/01/1989, 03 e 20/02/1989, 02 a 10/10/1990, 09, 10 e 31/07/1991, 31/08... DE LICENÇA-PRÊMIO PREVISTOS NO ARTIGO 134 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 39/93 Consoante dispõe o artigo 134 da Lei... Complementar Estadual 39/93, existem algumas causas que, durante o perío...

Pg. 104. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 30/11/2018

e 19/08/1988, 03 e 21/10/1988, 10, 16, 24 e 25/11/1988, 13 e 19/12/1988, 27/01/1989, 03 e 20/02/1989, 02 a 10/10/1990, 09... um direito assegurado ao servidor público, que fora instituído no ordenamento jurídico pela Lei Federal 1.711/52..., e mantido pela Lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que instit...

Inteiro Teor. AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO): AR 50147780820184040000 5014778-08.2018.4.04.0000

complementação de aposentadoria ou pagamento de pensão; (e) há cristalina violação à legislação aplicável (artigo 18 da LC 19... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de ...

Pg. 279. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2018

do Brasil, referente a valores aplicados antes da promulgação da LC 19/74, tambémremunerados consoante a legislação... de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF 134/10.Tendo emvista a declaração de ID 278... da autora como sujeita a exposição aos agentes biológicos, na con...

Mandado de Segurança: MS 5156027 PE

; b.) a sua efetivação é anterior à LC 19/97, de forma que legítimo o seu exercício, à luz de precedentes do CNJ; c....) a sua efetivação é anterior à LC 19/97, de forma que legítimo o seu exercício, à luz de precedentes do CNJ; c.) a inclusão...Mandado de Segurança MS 5156027 PE ÓRGAO ESPECIAL Mandado de Segurança ...

Andamento do Processo n. 0004675-31.2018.8.17.0000 - Mandado de Segurança - 26/10/2018 do TJPE

, conforme ato do, à época, Presidente do TJPE, cuja cópia está acostada à fl. 19; b.) a sua efetivação é anterior à LC... ÓRGÃO ESPECIAL Mandado de Segurança 515602-7 NPU 0004675-31.2018.8.17.0000 Impetrantes: Ivanilda Maria Soares Lacerda... de ato do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, consistente em...

Pg. 28. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/10/2018

Mandado de Segurança nº 515602-7 NPU 0004675-31.2018.8.17.0000 Impetrantes:Ivanilda Maria Soares Lacerda Cunha Impetrados:Presidente do Tribunal de Justiça Relator:Des. Bartolomeu Bueno DECISÃO

Pg. 171. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2018

Saldos em 30.06.2017 Capitalização nas contas de Participantes Resgate de Cotas pelos Participantes Pagamentos de Rendimentos Complemento de Valorização Atualização Monetária de Cotas Juros sobre

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