Andamento do Processo n. 0711983-19.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 20/11/2019 do TJDF

, de 25 junho de 1974, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional; III - promover... do Desenvolvimento Econômico - BNDE as contribuições arrecadadas, na forma e para os …

Página 1005 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 20 de Novembro de 2019

Complementar 19, de 25 junho de 1974, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional; III... da Fazenda, tendo a seguinte composição: (Redação dada pelo Decreto

Andamento do Processo n. 0730809-93.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 13/11/2019 do TJDF

por estes programas fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74. Também a este banco... de Formação do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes em …

Andamento do Processo n. 0732132-36.2019.8.07.0001 - Procedimento de Conhecimento - 13/11/2019 do TJDF

gerados por estes programas fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74... e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes …

Andamento do Processo n. 0733112-80.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 13/11/2019 do TJDF

a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74. Também a este banco cabe realizar... do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes em 30/06/1976. A Lei …

Andamento do Processo n. 0731345-07.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 13/11/2019 do TJDF

por estes programas fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74. Também... e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes …

Página 994 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Novembro de 2019

fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74. Também a este banco cabe... do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes em 30/06/1976. A Lei …

Página 997 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Novembro de 2019

, conforme disciplina a LC 19/74. Também a este banco cabe realizar operações no mercado de capitais com recursos do FPS.... A Lei Complementar (LC) 26/75 criou o Fundo com a unificação dos …

Página 1001 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Novembro de 2019

por estes programas fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19/74. Também... e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ? PASEP, existentes …

Página 1008 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Novembro de 2019

por estes programas fica a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento ? BNDES, conforme disciplina a LC 19 /74. Também... de Formação do Patrimônio do Servidor ? PASEP , existentes em …
Termo/Assunto relacionado