Página 9 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 10 de Outubro de 2019

, 5°, II e 37, caput, 169 da CF/88 - lei de responsabilidade fiscal (lc 96/99 e 101/2000) e art. 8º da CLT e da súmula ... Advogado(a)(s): RAUL THEVENET PAIVA (RS - 48877) O recurso de revista …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00128397520185150069 0012839-75.2018.5.15.0069

que instituiu o benefício, a Lei Complementar Municipal n. 96, de 31/05/2016, foi elaborada e publicada fora do prazo... DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação RECURSO ORDINÁRIO- 9ª Câmara …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 00210663220175040801

, da Lei Complementar 82/95, Lei Complementar 101/2.000 e Lei Complementar 96/99. - divergência jurisprudencial...(a)(s): JULIO CESAR INOCENTE PEREZ (RS - 28807) O recurso de revista …

Andamento do Processo n. 9042027-16.2019.8.21.0001 - 30/09/2019 do TJRS

COMPLEMENTAR 96/99, JÁ INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES. APENAS UMA PARCELA DO PAGAMENTO É QUE SERIA REALIZADA... DO QUADRO DOS FERROVIÁRIOS. ARGUMENTOU QUE A LEI 10.395/95, QUE INSTITUIU A …

Andamento do Processo n. 9042042-82.2019.8.21.0001 - 30/09/2019 do TJRS

O PAGAMENTO DOS REAJUSTES.O AUMENTO, QUANDO DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI CAMATA, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR 96/99, JÁ... ESTADUAL, INTEGRANTE DO QUADRO DOS FERROVIÁRIOS. ARGUMENTOU QUE A LEI

Página 167 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Setembro de 2019

FEDERAL 9.784/99, QUE DISPÕE QUE O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE DECORRAM EFEITOS... CAMATA, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR 96/99, JÁ INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DOS …

Página 168 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Setembro de 2019

COMPLEMENTAR 96/99, JÁ INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES. APENAS UMA PARCELA DO PAGAMENTO É QUE SERIA REALIZADA... 4.357 E 4.425, ENTENDO QUE DEVAM SER IDÊNTICOS OS CRITÉRIOS PARA A CORREÇÃO …

Página 662 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 30 de Setembro de 2019

FISCAL (LC 96/99 E 101/2000) E ART. 8º DA CLT". CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT 4ª Região /rfr...

Página 89 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Setembro de 2019

.: LEI MUNICIPAL 1033 DO ANO 2005 DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO art 16 § 3 LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR 96 DO ANO 2009... EDITAL DE CITAÇÃO 06/2019 DE BARAK BRASIL TRADE COMPANY COMÉRCIO E …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 00204306320175040802

e 37, caput, 169 da CF/88 - lei de responsabilidade fiscal (lc 96/99 e 101/2000) e art. 8º da CLT e da súmula 372, I... Advogado(a)(s): RAUL THEVENET PAIVA (RS - 48877) O recurso de revista …
Termo/Assunto relacionado