Art. 5 Lc 12/71

Lc nº 12 de 08 de Novembro de 1971

Regula o art. 69 da Constituição, e dá outras providências.
Art. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Página 22 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 21 de Maio de 2018

CONSIDERANDO que o art. 63, I, da Lei de Contravenções Penais À Delegacia de Polícia Civil de Brejo de Madre de Deus; estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18…

Página 1 da Executivo - Edição Extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 11 de Fevereiro de 2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5190 - Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Divulgação: Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Publicação: Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016…

Página 1 da Executivo - Edição Extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 1 de Fevereiro de 2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5190 - Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Divulgação: Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Publicação: Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016…

Andamento do Processo n. 0700120-83.2014.8.01.0009 - Inventário - 18/01/2016 do TJAC

ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0700120-83.2014.8.01.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA - INVDO: Rita Barbosa da Silva - Fica o…

Página 41 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 18 de Janeiro de 2016

COMARCA DE BRASILÉIA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2016 ADV: KLEYSON…

Andamento do Processo n. 0700120-83.2014.8.01.0009 - Inventário - 15/01/2016 do TJAC

ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0700120-83.2014.8.01.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA - INVDO: Rita Barbosa da Silva - Fica o…

Página 36 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 15 de Janeiro de 2016

25.2014.8.01.0003 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - DENUNCIADO: Antonio Marcos Rego Costa - Decisão Trata-se de pedido de transferência da execução da suspensão condicional do processo,…

Página 57 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 17 de Junho de 2015

1. ao Município de OCARA por meio da Secretaria de Assistência Social: I - formular, instituir, coordenar e manter Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas…
Termo/Assunto relacionado