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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Lc 17/73

Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.

Pg. 138. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/10/2017

ADV: CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE (OAB 4238/AC) -Processo 0635219-44.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum -Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Maria Francisca Santos de Araújo - REQUERIDO: Marcos

Pg. 551. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2017

Trata-se de embargos de declaração opostos por TAPERÁ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, emface da sentença prolatada às fls. 620/636, alegando a

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1336004420055010017 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo Avenida Presidente Antonio Carlos 251 6o. andar - Gabinete 47 Castelo

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE: RE 173 BARRA MANSA - RJ

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ACORDAO RECURSO ELEITORAL Ng 1-73.2017.6.19.0091 PROCEDENCIA: BARRA MANSA-RJ (9P ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA) RECORRENTE : ROQUE MARTINS DE MELLO

Pg. 29. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2017

na ARTESP–Agência de Transporte do Estado de São Paulo, no ato da assinatura do Contrato, tendo em vista que o objeto em disputa consiste na locação de veículos e não transporte intermunicipal, com

Pg. 136. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 06/10/2017

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Pg. 144. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 06/10/2017

acervo o disposto no art. 620 do NCPC.Citem-se, após, o (a) cônjuge ou o (a) companheiro (a) do falecido (a), os herdeiros e legatários, se for o caso, bem como intime-se a Fazenda Pública e o

Inteiro Teor. : 8200216320148120001 MS 0820021-63.2014.8.12.0001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 4 de outubro de 2017 2ª Câmara Cível Apelação - Nº 0820021-63.2014.8.12.0001 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Andamento do Processo n. 0617678-32.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 03/10/2017 do TJAM

ADV: MARIA DO SOCORRO SOUSA MENEZES (OAB 10156/ AM) - Processo 0617678-32.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Juracema Mesquita Ramos - Tendo em vista

Andamento do Processo n. 0634134-23.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Petição de Herança - 03/10/2017 do TJAM

ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0634134-23.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Petição de Herança - REQUERENTE: Eliana Cunha Sampaio Souza - Tendo em vista que no dia

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