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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Lc 17/73

Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 215714120004036100 SP

MORAES DOS SANTOS:10044 de Série do Certificado: 11A21702207401FB Data e Hora: 07/12/2017 13:37:36 APELAÇAO CÍVEL ... Data e Hora: 07/12/2017 13:37:32 APELAÇAO CÍVEL 0021571-41.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.021571-6/SP RELATOR... considerar, como base de cálculo do PIS, à luz dos preceitos contidos nas Leis Com...

Andamento do Processo n. 0637077-13.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Petição de Herança - 15/12/2017 do TJAM

Andamento do Processo n. 0637077-13.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Petição de Herança - 15/12/2017 do TJAM ADV.... 154 da Lei Complementar 17, modificando o rol de competências das Varas de Família), este juízo não tem competência para... DE FAMÍLIA JUIZ DE DIREITO LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES DIRETORA DE SECRETARI...

Andamento do Processo n. 0638138-40.2016.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - 15/12/2017 do TJAM

Andamento do Processo n. 0638138-40.2016.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - 15/12/2017 do TJAM ADV: YURI CHRYSTINE... 17, modificando o rol de competências das Varas de Família), este juízo não tem competência para as ações que envolvam... tutela de órfãos, competência da Vara de Órfãos e Sucessões, nos termos do art. 1...

Pg. 122. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 15/12/2017

Pg. 122. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 15/12/2017 públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015... - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.R.V. - ALIMENTAND: A.H.V.M. - T.C.V.M. - L.T.V.M. - CERTIFICO... Oficina de Pais, a ser realizada no dia 26/01/2018, com início às 09 horas e términ...

Pg. 123. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 15/12/2017

Pg. 123. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 15/12/2017 ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA.../07/2017 foi publicada a Lei Complementar 178 (que alterou o art. 154 da Lei Complementar 17, modificando o rol... da Vara de Órfãos e Sucessões, nos termos do art. 154-A,III da Lei Complementar 17/97...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 237971920004036100 SP

Complementar 7 /70 - com as alterações da Lei Complementar 17 /73 - e dos Decretos-leis nºs 2445 e 2449 /88. * * * O regime... PRIETO DE SOUZA:33 de Série do Certificado: 4435CC13 Data e Hora: 12/03/2010 18:56:50 APELAÇÃO CÍVEL ... corrigido monetariamente com base na variação da Ufir". Agora, Lei Federal n...

Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 283545220078060000 CE 0028354-52.2007.8.06.0000

DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS em face do art. 19, caput e parágrafo único, das Leis Complementares 17 e 19, de 7... e parágrafo único, das Leis Complementares 17 e 19/2004, bem como do parágrafo único, do art. 42, da Lei 7.163/92... Complementares 17, de 7 de junho de 2004 e 19, de 8 de setembro de 2004...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1186070 AM 2017/0262078-5

, inciso XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei complementar . 17 ), NÃO ADMITO o Recurso Especial... 07/12/2017 - 7/12/2017 Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.186.070 - AM (2017/0262078-5..., inciso XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei complementar . 17...

Andamento do Processo n. 2017/0262078-5 - Agravo / Recurso Especial - 07/12/2017 do STJ

Andamento do Processo n. 2017/0262078-5 - Agravo / Recurso Especial - 07/12/2017 do STJ (6084) AGRAVO EM RECURSO... ESPECIAL 1.186.070 - AM (2017/0262078-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : GERALDO FELIPE DA COSTA... se computam os dias úteis. Excluindo-se do período apurado, além dos sábados e...

Pg. 6334. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/12/2017

Pg. 6334. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/12/2017 Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042..., somente se computam os dias úteis. Excluindo-se do período apurado, além dos sábados e domingos, o dia 12 de outubro (feriado... no dia 07/12/2016, extemporaneamente. Diante do exposto, no exercício ...

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