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19 de setembro de 2018
Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Lc 17/73

Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.

Pg. 919. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2018

7 / 70 e 70/91, respectivamente, com posteriores alterações introduzidas pela também Lei Complementar 17 /73..., dentre os quais se destacam as Contribuições ao PIS e à COFINS originalmente instituídas pelas Leis Complementares ... e Leis Ordinárias 9.715 /98, 9.718 /98, 10.637 /2002 e 10.833 /2003...

Andamento do Processo n. 5009901-33.2018.4.03.6182 - Mandado Desegurança - 17/09/2018 do TRF-3

Andamento do Processo n. 5009901-33.2018.4.03.6182 - Mandado Desegurança - 17/09/2018 do TRF-3 MANDADO DESEGURANÇA (120...) 5009901-33.2018.4.03.6182 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACEINOXIDAVELSERVICOS DEPOLIMENTO LTDA...), instituído pela Lei Complementar 162, de 6 de abril de 2018, excluindo...

Pg. 61. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/09/2018

7º, inciso II, da Lei 12.016/2009. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 17/09/2018 61/446...Pg. 61. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/09/2018 IMPETRADO: DELEGADO... Federal MANDADO DESEGURANÇA (120) 5009901-33.2018.4.03.6182 / 10ª Vara Cí...

Andamento do Processo n. 0058958-09.2010.8.04.0012 - Alvará Judicial / Concessão / Permissão / Autorização - 14/09/2018 do TJAM

, da Lei Complementar 17 , modificando o rol de competências das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões, nos seguintes... termos: Art. 5.º O inciso V, do artigo 154, da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, passa a vigorar... O parágrafo único do artigo 154-A, da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de...

Andamento do Processo n. 0605772-74.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 14/09/2018 do TJAM

, alterando os arts. 154 , V, e 154-A, parágrafo único, da Lei Complementar 17 , modificando o rol de competências das Varas... de Família e de Órfãos e Sucessões, nos seguintes termos: Art. 5.º O inciso V, do artigo 154, da Lei Complementar n. 17... Defensoria Pública Estadual. “ Art. 6.º O parágrafo único do artigo 1...

Andamento do Processo n. 0607549-94.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 14/09/2018 do TJAM

, V, e 154-A, parágrafo único, da Lei Complementar 17 , modificando o rol de competências das Varas de Família e de Órfãos... e Sucessões, nos seguintes termos: Art. 5.º O inciso V, do artigo 154, da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro... Estadual. “ Art. 6.º O parágrafo único do artigo 154-A, da Lei Complementar ...

Pg. 1. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 14/09/2018

, de uso de suas atribuições legais, e RESOLVE I - EXONERAR , na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar n.º 17..., item XXIV, da Lei Complementar n.º 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão... exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Compl...

Pg. 5. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 14/09/2018

confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e, CONSIDERANDO o disposto... na Portaria n.º 2256/2018-PTJ, de 10.09.2018, que concedeu 12 (doze) dias de férias regulamentares o Excelentíssimo... de setembro de 2018 Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO Presidente em exercício ...

Pg. 227. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 14/09/2018

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMÍLIA MARIA ANDRADE DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0063/2018 ADV: ADRIANA...-17.2005.8.04.0001 ( 001.05.027737-6 ) - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Ato / Negócio Jurídico -REQUERENTE: C... , alterando os arts. 154 , V, e 154-A, parágrafo único, da Lei Complementar ...

Pg. 229. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 14/09/2018

, XIV , da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art... - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Revisão - REQUERENTE: P.P.S.X. e outros -REQUERIDO: V.X.S. - Vistos etc. É cediço... de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juí...

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