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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Lc 17/73

Lc nº 17 de 12 de Dezembro de 1973

Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0632324-13.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum / Levantamento de Valor - 13/12/2018 do TJAM

Andamento do Processo n. 0632324-13.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum / Levantamento de Valor - 13/12/2018 do TJAM... 190/2018, no dia 10/08/2018 , alterando os arts. 154, V, e 154-A, parágrafo único, da Lei Complementar 17, modificando... 154, da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, passa a vigorar com ...

Pg. 256. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 13/12/2018

Pg. 256. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 13/12/2018 ADV: SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB...-86.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.L.M.A. - REQUERIDO: D.F.A. -Intime.../88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n....

Pg. 260. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 13/12/2018

Pg. 260. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 13/12/2018 SENTENÇA o acordo firmado... , alterando os arts. 154, V, e 154-A, parágrafo único, da Lei Complementar 17, modificando o rol de competências das Varas... de Família e de Órfãos e Sucessões, nos seguintes termos: Art. 5.º O inciso V, do art...

Andamento do Processo n. 0711689-44.2015.8.02.0001 - Apelação - 12/12/2018 do TJAL

Andamento do Processo n. 0711689-44.2015.8.02.0001 - Apelação - 12/12/2018 do TJAL 95 Apelação 0711689... DE TERCEIROS. APLICAÇÃO DO ART. 185 CTN, ALTERADO PELA LC 118/2005. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO ANTES DA PROPOSITURA DO PROCESSO... specialis derrogat lex generalis), por isso que a Súmula n.º 375 do Egrégio STJ não s...

Pg. 104. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 12/12/2018

Pg. 104. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 12/12/2018 Advogado : João... Cível 1.0145.15.011196-4/001, Relator(a): Des.(a) Luciano Pinto, 17ª Câmara Cível, julgamento em 03/08/2017, publicação... enunciado da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça.RECURSO CONHECIDO E P...

Pg. 3. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 11/12/2018

do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23... do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e CONSIDERANDO o despacho/ofício 3945/2018-GP..., exarado às fls. 12 e 13, do Processo Administrativo n.º 2018/030371; RES...

Apelação: APL 7116894420158020001 AL 0711689-44.2015.8.02.0001

Apelação APL 07116894420158020001 AL 0711689-44.2015.8.02.0001 Apelação 1ª Câmara Cível 07/12/2018 - 7/12/2018.... VEÍCULO EXECUTADO SOB SUPOSTA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE TERCEIROS. APLICAÇÃO DO ART. 185 CTN, ALTERADO PELA LC 118/2005... n.º 375 do Egrégio STJ não se aplica às execuções fiscais. (REsp 1141990/PR, Rel. ...

TCE/MS

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CONTRATO ADMINISTRATIVO 94342016 MS 1389352

CONTRATO ADMINISTRATIVO 94342016 MS 1389352 CONTRATO ADMINISTRATIVO Diário Oficial do TCE-MS n. 1913, de 06/12/2018 - 6.../12/2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA RONALDO CHADID CONTRATAÇÃO PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MATERIAIS... manuais e parafusos, cuja vigência compreende operíodo de 12/2/2010 a 11/1/2...

Pg. 1. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 30/11/2018

o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1.997, e CONSIDERANDO o elevado volume de projetos... PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA N.º 2761 de 13 de Novembro de 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SOMÕES DE OLIVEIRA... 70 da Lei Complementar n. 17, de uso de suas atribuições legai...

Pg. 214. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 29/11/2018

de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: A.M.C. - REQUERIDO: A.C.C.P. - Conciliação Data: 12...-68.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: C.S.G. - REQUERIDO: K.F. - , qualificados... Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o segu...

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