Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0270998-40.2019.8.19.0001

1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO Nº 0270998-40.2019.8.19.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADA: GUILHERME DE PINHO ALONSO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000488-82.2015.4.04.7213 SC 5000488-82.2015.4.04.7213

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000488-82.2015.4.04.7213/SC RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002086-93.2018.4.04.7010 PR 5002086-93.2018.4.04.7010

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5002086-93.2018.4.04.7010/PR RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE…

Andamento do Processo n. 0010322-79.2021.5.03.0149 - ATOrd - 30/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010322-79.2021.5.03.0149 AUTOR LOURIVAL RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB: 104917/MG) RÉU…

Andamento do Processo n. 0010324-49.2021.5.03.0149 - ATOrd - 30/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010324-49.2021.5.03.0149 AUTOR MARIA APARECIDA DE ANDRADE LUCAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB:…

Andamento do Processo n. 0010323-64.2021.5.03.0149 - ATOrd - 30/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010323-64.2021.5.03.0149 AUTOR ANTONIO CARLOS GASPAR ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB: 104917/MG) RÉU…

Página 10684 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 30 de Março de 2021

(RECLAMADO) ou com a manifestação sobre documentos (RECLAMANTE), devendo a indicação do rol ser, preferencialmente em petição específica . Se for testemunha localizada fora da jurisdição, deverão ser…

Página 10710 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 30 de Março de 2021

Se for testemunha localizada fora da jurisdição, deverão ser enviadas, no prazo indicado acima, as peças exigidas de acordo com o Provimento Geral Consolidado, alterado pelo Provimento 3/12, de modo…

Página 10725 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 30 de Março de 2021

21032617332218000 Lei Complementar 93 Documento Diverso 000124262205 Lei Complementar 21032617333285000 Documento Diverso 132 000124262229 Lei Complementar 21032617334311500 Documento Diverso 135…

Andamento do Processo n. 0010338-67.2021.5.03.0073 - ATOrd - 29/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010338-67.2021.5.03.0073 AUTOR KERLE CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) RÉU…

Termo ou Assunto relacionado