Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Ref.: Autos n°. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , nos autos da ação proposta por vem, no…

Ademais, conforme o §1º supracitado, a dispensa do alvará não exime as pessoas naturais e jurídicas de observar as demais obrigações tributárias, ou seja, não as exime de observar a obrigação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO Dr. Ref.: ( Tramitação Prioritária ) (" Exequente " ou " Liquidante " ), devidamente qualificada nos autos do…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO SOUZA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° , e RG n° , residente e domiciliado a CEP: , vem,…

tls. 1 § Íarciio Qhncntz{ @deírd j"úwgatro [ 6 EXCELENTíSSIMO SENIIOR DOUI'OR .,üUIZ DE DIREITO DE UMA DAS (!j VARÁS DA FAMíLIA E DAS SUCE§SÔTS - TORO.TABAQUARA' C\J qj qj \ x ni AAERTÜRÂ. DO…

Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min o (1) 11111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 (1) i o Q) ê ,E .s TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto em face da r. sentença de mov. 186.1, proferida nos autos de AÇAO ORDINÁRIA DE RESCISAO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇAO DE POSSE E INDENIZAÇAO…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de parcial procedência para decretar, de ofício, a nulidade do contrato nos termos do art. 166, II, do CC (alienação …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA PUBLICA DA CAPITAL: , brasileira, separada judicialmente, oficial administrativa (registro do sistema: ), portadora do RG e CPF , e-mail: ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno,…