Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências.

Petição Inicial - TJRJ - Ação Proposta por Fernando Barros Casse da Silva Vem, no Aprazamento Legal, Apresentar sua Contestação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Rio de Janeiro

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Ref.: Autos n°. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , nos autos da ação proposta por vem, no…

Página 9 do Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte (DOM-JDN) de 27 de Junho de 2022

Ademais, conforme o §1º supracitado, a dispensa do alvará não exime as pessoas naturais e jurídicas de observar as demais obrigações tributárias, ou seja, não as exime de observar a obrigação…

Petição - TJSP - Ação Voluntária - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO Dr. Ref.: ( Tramitação Prioritária ) (" Exequente " ou " Liquidante " ), devidamente qualificada nos autos do…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO SOUZA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° , e RG n° , residente e domiciliado a CEP: , vem,…

Petição - TJSP - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento Comum Cível

tls. 1 § Íarciio Qhncntz{ @deírd j"úwgatro [ 6 EXCELENTíSSIMO SENIIOR DOUI'OR .,üUIZ DE DIREITO DE UMA DAS (!j VARÁS DA FAMíLIA E DAS SUCE§SÔTS - TORO.TABAQUARA' C\J qj qj \ x ni AAERTÜRÂ. DO…

Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min o (1) 11111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 (1) i o Q) ê ,E .s TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 000XXXX-74.2017.8.16.0101 Jandaia do Sul 000XXXX-74.2017.8.16.0101 (Acórdão)

RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto em face da r. sentença de mov. 186.1, proferida nos autos de AÇAO ORDINÁRIA DE RESCISAO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇAO DE POSSE E INDENIZAÇAO…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 000XXXX-74.2017.8.16.0101 Jandaia do Sul 000XXXX-74.2017.8.16.0101 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de parcial procedência para decretar, de ofício, a nulidade do contrato nos termos do art. 166, II, do CC (alienação …

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria/Retorno Aotrabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA PUBLICA DA CAPITAL: , brasileira, separada judicialmente, oficial administrativa (registro do sistema: ), portadora do RG e CPF , e-mail: ,…

Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno,…

Termo ou Assunto relacionado