Andamento do Processo n. 0010787-21.2019.5.15.0086 - ROT - 07/08/2020 do TRT-15

Andamento do Processo n. 0010787-21.2019.5.15.0086 - ROT - 07/08/2020 do TRT-15 Processo ROT- 0010787... ANDREWS GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0010787-21.2019.5.15.0086 …

Página 7522 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Agosto de 2020

Pg. 7522. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/08/2020 (20.5.2019). O auxílio...-alimentação fora instituído em 2005, por força da Lei Complementar n. 12; e, desde …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00108270320195150086 0010827-03.2019.5.15.0086

"o empregado cujo contrato de trabalho haja sido celebrado a partir de 11 de novembro de 2017, data de vigência da Lei ... DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71008850364 RS

Inteiro Teor. Recurso Cível 71008850364 RS (PROCESSO ELETRÔNICO) LBMF 71008850364 ( CNJ: 0054677-23.2019.8.21.9000... REFORMADA. 1. Reembolso da Cirurgia. Consoante disposto no art. 2º da Lei …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0054677-23.2019.8.21.9000 RS

REFORMADA. 1. Reembolso da Cirurgia. Consoante disposto no art. 2º da Lei Complementar n. 12/134/2004, a cobertura do IPE...

Página 53 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

Sueli Maria da Silva 26-06-2015 Lc 12 ,75 572727 Joabson Gonçalves da Silva 44637837-9 Joabe Gonçalves da Silva Eliane Maria... ao período de 14-12-2019 a 31-12-2019; KAREN FERNANDA LUZ, RG …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71008594350 RS

-12-2009. 6. Apelação da autora desprovida e provida em parte a do réu, com explicitação da sentença. (Apelação Cível ...Inteiro Teor. Recurso Cível 71008594350 RS (PROCESSO ELETRÔNICO) JPOE

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71008683864 RS

, desde que abarcado por alguma das hipóteses genéricas do artigo 2º da LC 12.134/04, deverá ser objeto de cobertura. Em não havendo...Inteiro Teor. Recurso Cível 71008683864 RS (PROCESSO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0021325-11.2001.4.03.6100 SP - SÃO PAULO 0021325-11.2001.4.03.6100

-se o princípio "tempus regit actum", os requisitos de admissibilidade recursal são aqueles nele estabelecidos (Enunciado ... do Código Tributário Nacional, que foi recepcionado pela Constituição …

Andamento do Processo n. 9009752-82.2017.8.21.0001 - 01/07/2020 do TJRS

CENTER". O CÓDIGO DE POSTURASDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, LEI COMPLEMENTAR N.º 12/75, EM SEU ARTIGO 28 DISPÕE:ART. 28OS... DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO PRESENTE DECRETO, APLICAR-SE-Á O QUE …

Termo ou Assunto relacionado