Andamento do Processo n. 9001141-06.2019.8.21.0023 - 15/10/2019 do TJRS

DE SAÚDE O TRATAMENTO UTILIZADO, NÃO MERECE PROSPERAR. INTELIGÊNCIA DA LEI N.º 12.134 /04 E RESOLUÇÃO N.º 21/79. 2. NÃO... HÁ DE SE TER INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA POR TRATAR-SE DE ROL TAXATIVO. …

Página 213 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Outubro de 2019

NA TABELA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE O TRATAMENTO UTILIZADO, NÃO MERECE PROSPERAR. INTELIGÊNCIA DA LEI N.º 12.134... /04 E RESOLUÇÃO N.º 21/79. 2. NÃO ESTANDO O TRATAMENTO PRESCRITO E O …

Andamento do Processo n. 9038220-22.2018.8.21.0001 - 03/10/2019 do TJRS

, CAPUT, DA LEI 9.099/95, COMBINADO COM ART. 27 DA LEI 12.153/09.TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE O AUTOR, NA CONDIÇÃO...-SAÚDE.A LEI COMPLEMENTAR 12.134/2004, QUE REGULAMENTE O IPE-SAÚDE, ASSIM …

Página 134 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Outubro de 2019

ART. 485, INC. VIII, DO CPC.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI . 9.099/95.PUBLIQUE-SE.... VIII, DO CPC.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DO ARTIGO …

Andamento do Processo n. 0019231-94.2018.8.21.0010 - 26/09/2019 do TJRS

). "A ISENÇÃO DO IPTU PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N 12 É MODALIDADE CONDICIONADA, SEGUNDO ART. 22... DA DECISÃO, COM A POSTERIOR EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA JUNTADA NA EXECUÇÃO FISCAL

Página 74 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Setembro de 2019

DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE 172/2019 010/1.08.0024484-5 (CNJ 0244841-32.2008.8.21.0010) - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP... DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO. SEM MANIFESTAÇÃO …

Página 72 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 23 de Setembro de 2019

acarretará a aplicação de Lei Federal 8.069 /90 e Art. 6º, inc. IV da Lei Complementar 12 , de multa de R$ 10.000,00..., que segue assinado pelas partes. DE MENORES DE 15 ANOS E A VENDA DE …

Página 53 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18 de Setembro de 2019

.O.E. publicado em 13/08/2018: NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999) MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA RODRIGUES... de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1°, da Lei Complementar 12 de …

Página 397 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Setembro de 2019

. APLICAÇÃO AO CASO EMTELA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.(APELAÇÃO CÍVEL, 70077700474, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL... POR ESTA CÂMARA CÍVEL EM CASOS SEMELHANTES. DERAM PARCIAL PROVIMENTO …

Página 66 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2019

- 15/11/2012 a 13/11/2017 - 05/12/2017 - 06/12/2017 – 3470-1993; Lucilene de Pontes Ribeiro - 26.772.944-3 - 15 - 14/08.../2008 a 12/08/2013 - 25/09/2013 - 26/09/2013 – 1703-2001; Mariza dos Santos …
Termo/Assunto relacionado