Art. 74, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8666/93

, seus Incisos e parágrafos, e, no que couber, nos casos específicos no Inciso II do art. 74, todos da Lei 8.666/93... e regularidade fiscal exigidas pela Lei n.º8666/93, em compatibilidade com as …

Considerando os princípios que regem a Administração Pública, estampados no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no artigo 15, §8º e artigo 73,…

c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos jurados receberá uma pasta…

c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos jurados receberá uma pasta…

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2017 publicado no D.O. de 18/04/2017 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2017 Leia-se : Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018. (SICON -…

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O/A CONTRATADO/A receberá, a título de premiação pela eleição, o pagamento no valor bruto de R$2.000,00 (dois mil reais) – PARA REI MOMO; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a…

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O/A CONTRATADO/A receberá, a título de premiação pela eleição, o pagamento no valor bruto de R$2.000,00 (dois mil reais) – PARA REI MOMO; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a…

a) Comunicação; b) Simpatia. c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação; c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos…

a) Comunicação; b) Simpatia. c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação; c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos…

TERMOS DA ALINEA B DO ITEM I DO PARAGRAFO 2., DO ARTIGO 3. DO DECRETO N . 44.703/04. COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE SERVICOS…