Inciso II do Artigo 74 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

pactuadas no referido Instrumento, nos termos do inciso II, alínea a, do artigo 74 da Lei 8.666/93. Prado Ferreira... até o previsto no art. 23, inciso II, alínea "a", desta Lei, desde que não se …

. 85, §16, do CPC e ao art. 74, II, Parágrafo Único, da Lei 8.666/93, o recurso está em desacordo com o enunciado 83...., com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição …

ofensa ao art. 85 , § 16 , do CPC e ao art. 74 , II , Parágrafo Único , da Lei 8.666 /93, o recurso está em desacordo..., em síntese, que o acórdão recorrido violou o art. 489 , § 1º , VI , e …

N. 8.666/93 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, em seu art.74, inciso II. PRAZO: A vigência... de Referência. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo está fundamentado na Lei N. …

e fiscalizar a execução dos serviços de fabricação, reforma e instalação de coberturas, toldos e cortinas na Sede do 15º BPM/I e Unidades Subordinadas, objeto do Contrato nº CPI3-117/41/19, nº…

SEGUNDA, e serão devidos apenas no caso de êxito e efetivo benefício econômico em favor do Município, no percentual de 20% (vinte por cento) calculado sobre: 1) O valor das diferenças em atraso, a…

Considerando os princípios que regem a Administração Pública, estampados no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no artigo 15, §8º e artigo 73,…

c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos jurados receberá uma pasta…

c) Samba no Pé; c) Elegância. II – Para o título de Rainha: a) Samba no Pé; b) Comunicação c) Simpatia; d) Estética Corporal. e) Elegância Parágrafo 1º. Cada um dos jurados receberá uma pasta…

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2017 publicado no D.O. de 18/04/2017 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2017 Leia-se : Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018. (SICON -…