Lei nº 8.935 de 18 de Novembro de 1994

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1644914 - RJ (2020/0000931-6) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042) interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por …

PORTARIA Nº 004/2021 Dispõe sobre a nomeação de cargo do 1º Ofício de Notas, Protesto e Registros de Boa Vista. JOZIEL SILVA LOUREIRO, Tabelião e Oficial do Primeiro Ofício de Notas, Protesto e…

PORTARIA Nº 005/2021 Dispõe sobre a nomeação de cargo do 1º Ofício de Notas, Protesto e Registros de Boa Vista. JOZIEL SILVA LOUREIRO, Tabelião e Oficial do Primeiro Ofício de Notas, Protesto e…

PORTARIA Nº 006/2021 Dispõe sobre a nomeação de cargo do 1º Ofício de Notas, Protesto e Registros de Boa Vista. JOZIEL SILVA LOUREIRO, Tabelião e Oficial do Primeiro Ofício de Notas, Protesto e…

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Corregedoria Geral Da Justiça Atos ATO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 13/2021 O Desembargador NEY BATISTA…

Comarca De Aracruz Aracruz - Diretoria Do Foro Portarias PORTARIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACRUZ-ES SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO PORTARIA DA DIRETORIA DO FORO N°…

Comarca De São Mateus São Mateus - Diretoria Do Foro Portarias PORTARIA PORTARIA Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 2021. O Dr. Al cenir José Demo , MM. Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de São…

Considerando a publicação do Ato nº 98/2021, de 01/02/2021, publicado no DJE de 02/02/2021; Considerando solicitação contida no SEI epigrafado; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para compor o Grupo…

CARLOS DAMIÃO LESSAJUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL TJPE Documento assinado eletronicamente por CARLOS DAMIAO PESSOA COSTA LESSA, Juiz Corregedor Auxiliar do Extrajudicial da Capital, em…

Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, os quais adoto. Cientifique-se o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos do Brasil – IEPTB/BR. Recife, [data registrada…