TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 030.825/2010-5 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 030.825/2010-5 Natureza(s): Aposentadoria Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais Interessados: Alda…
Artigo 6 Ldel nº 13 de 27 de Agosto de 1992
Ldel nº 13 de 27 de Agosto de 1992
Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.
Art. 6° A gratificação devida ao Grupo DACTA, a que se refere o art. 14 da Lei n° 8.270, de 1991, fica transformada em Gratificação de Atividade, com percentual elevado para até 160%, sendo 120% a partir de 1° de agosto de 1992, e o restante a partir de 1° de novembro de 1992.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1437424 CE 2014/0038464-2
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.437.424 - CE (2014/0038464-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : UNIAO AGRAVADO : MARIA ISABEL ALCÂNTARA PIRES ADVOGADO : JOSÉ ANCHIETA SANTOS …
Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): 01901720138
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 019.017/2013-8 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 019.017/2013-8 Natureza: Aposentadoria Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Interessado: Maria…
Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): 01929820137
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 019.298/2013-7 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 019.298/2013-7 Natureza: Aposentadoria Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Interessado: Maria…
Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): 02021720137
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 020.217/2013-7 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 020.217/2013-7 Natureza: Aposentadoria Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Interessado: Guilherme…
Tribunal de Contas da União TCU - PENSÃO CIVIL (PCIV): 01027920080
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 010.279/2008-0 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 010.279/2008-0 Natureza: Pensão Civil Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia…
Página 561 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Agosto de 2018
EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL(159) Nº 5000002-77.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3: 0027760-25.2006.4.03.6100
PROC. -:- 2006.61.00.027760-8 AMS 306507 D.J. -:- 20/02/2017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027760-25.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027760-8/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE…
Andamento do Processo n. 0027760-25.2006.4.03.6100 - Apelação/remessa Necessária - 17/02/2017 do TRF-3
00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027760-25.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027760-8/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : NEIDE TOMOKO NISHIDOMI TORRIGOE ADVOGADO : SP235183…
Página 357 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Fevereiro de 2017
gratificação foi excluída de suas remunerações pela MP 2150-39/2001, convertida na Lei nº 10.302/2001, alterando o plano de carreira dos servidores técnico administrativos da aludida instituição de…