Lc nº 76 de 06 de Julho de 1993

Lc nº 76 de 06 de Julho de 1993

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

Página 29 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 30 de Julho de 2021

2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Considerando, Pedido RECONSIDERAÇÃO (0015582436), Informação 1396 ( 0017578770), Planilha SESAU-CRH 0017802178, Autorização SESAUCRH…

Página 46 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 29 de Julho de 2021

quinta-feira, 29 de julho de 20 21 Diário Oficial Rondôn ia, ed. 152 - 46 Karoline da Silva Gallo 02639730185 Jaqueline Souza Magalhães 97575704272 IML Sônia Maria de Freitas 47038020234 Renata Stela…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0219282-44.2013.8.06.0001 CE 0219282-44.2013.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES Processo: 0219282-44.2013.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Companhia Cearense de Transportes…

Página 237 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 28 de Julho de 2021

Art.1º - Designar o servidor CAP BM RE: 0796-7 MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA, como Fiscal do Contrato nº 352/PGE-2021 ( 0018200827), a contar da data de publicação desta portaria, oriundo do…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0052731-93.2012.8.24.0038 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0052731-93.2012.8.24.0038

Apelação Nº 0052731-93.2012.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARCIO GOMES (AUTOR) APELANTE: RENILDE APARECIDA DE SOUZA GOMES (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0052731-93.2012.8.24.0038 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0052731-93.2012.8.24.0038

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ALARGAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-413. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO, PARA QUE …

Petição - Ação Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

27/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Última distribuição : 21/01/2015 Valor da…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 0001344-71.2011.8.16.0143 Reserva 0001344-71.2011.8.16.0143 (Acórdão)

RELATÓRIOTrata-se de recurso de apelação cível interposto frente à r. sentença de mov. 58.1, proferido em 08.03.2016, nos autos nº 0001344-71.2011.8.16.0143, de ação de cobrança ajuizada por Nourival…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 0001344-71.2011.8.16.0143 Reserva 0001344-71.2011.8.16.0143 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MOTORISTA. DIFERENÇAS SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FORMAL INCONFORMISMO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E SOBREAVISO. CARÊNCIA DE …

Página 47 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 22 de Julho de 2021

do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº 12722, de 13 de março de 2007, Considerando a Decisão nº 1/2020/PM-COORDENDPTOENSINO e Sindicância Regular nº 22/P6/2019, onde submete SD PM RE…

Termo ou Assunto relacionado