Lc nº 95 de 26 de Fevereiro de 1998

Lc nº 95 de 26 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Publicação do processo nº 1002762-61.2023.8.26.0229 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2024 Processo 1002762-61.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -…

Publicação do processo nº 1002445-39.2019.8.26.0153 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002445-39.2019.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Página 4472 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2024

Proc. 2011/XXXXX-5; RS; Quarta Turma; Rel. Min. Raul Araújo; Julg. 14/06/2011; DJE 01/08/2011). Do aresto supra, destacase: Todavia, esta Corte Superior de Justiça já decidiu que há previsão…
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Página 344 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Maio de 2024

significativo que engloba colecionadores, motoristas, proprietários e uma vasta gama de serviços e venda de peças e acessórios. Este projeto visa reconhecer a importância desse setor para o…
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Página 345 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Maio de 2024

Ver. Coronel Salles (PSD) Ver. Cris Monteiro (NOVO) - Relatora Ver.ª Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) Ver.ª Luna Zarattini (PT) Ver.ª Sandra Santana (MDB) PARECER N° 577/2024 DA COMISSÃO DE…
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Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Maio de 2024

Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. THIAGO PAMPOLHA Governador em Exercício Exmo. Sr. Deputado RODRIGO BACELLAR DD. Presidente da…
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Página 3 da Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 17 de Maio de 2024

9.494/1997, alterado pela Lei nº 11.960/2009, na parte em que se estabelece a aplicação dos índices da caderneta de poupança como critério de atualização monetária nas condenações da Fazenda Pública,…
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Página 1542 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Maio de 2024

recursos de revista interpostos de decisão publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017. Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da transcendência deve ser feito à…
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Página 1552 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Maio de 2024

incidente sobre a receita bruta de determinadas categorias econômicas, entre elas, empresa de transporte rodoviário, é aplicável àscontribuições previdenciáriaspatronais decorrentes de sentenças e…
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Página 2921 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 17 de Maio de 2024

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8a6a1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO o Juiz da 3ª…
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