25/05/2022 Número: 1089487-46.2021.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 17/12/2021 Valor da causa: R$…
Ldel nº 13 de 27 de Agosto de 1992
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Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.
Petição - TJBA - Ação Adicional de Horas Extras - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado da Bahia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA SALVADOR/BA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N° INTERESSADO: RÉU:…
Petição Inicial - TJMA - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra CVC Equipamentos Medicos e Aymoré Crédito- Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. Processo n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado,…
Recurso - TRF03 - Ação Adicional de Periculosidade - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GUARULHOS - SP Processo n° Requerente: Requerida: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, por…
Recurso - TJBA - Ação Adicional de Horas Extras - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado da Bahia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) - 2aVARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N° AUTORA: RÉU: ESTADO DA BAHIA O ESTADO DA BAHIA ,…
Recurso - TRF01 - Ação Seguro Desemprego - Recurso Inominado Cível - contra União Federal e Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA Edif. Civil Tower, 8° e 9° andares, Bairro: Costa Azul - CEP: - Salvador - BA Tel.: - "e-mail " EXMO SR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO…
Recurso - TRF01 - Ação Seguro Desemprego - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal e Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA Edif. Civil Tower, 8° e 9° andares, Bairro: Costa Azul - CEP: - Salvador - BA Tel.: - "e-mail " EXMO SR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO…
Petição - TRF01 - Ação Restabelecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia e União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 4a VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERLÂNDIA-MG NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU A…
Intimação do processo N. 00055415520064014101 - 17/05/2022 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0005541-55.2006.4.01.4101 POLO ATIVO ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE ADVOGADO(A/S) TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA | 2820/RO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da…
Recurso - TRF01 - Ação Adicional de Periculosidade - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1a REGIÃO EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA - EATE - MATÉRIA DE PESSOAL EXCELENTÍSSIMO(A)…