Ldel nº 13 de 27 de Agosto de 1992

Ldel nº 13 de 27 de Agosto de 1992

Institui Gratificações de Atividade para os servidores civis do Poder Executivo, revê vantagens e dá outras providências.

TRF1 • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA • Enquadramento (10223) • 1089487-46.2021.4.01.3400 • Órgão julgador 2ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/05/2022 Número: 1089487-46.2021.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 17/12/2021 Valor da causa: R$…

Petição - TJBA - Ação Adicional de Horas Extras - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado da Bahia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA SALVADOR/BA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N° INTERESSADO: RÉU:…

Petição Inicial - TJMA - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra CVC Equipamentos Medicos e Aymoré Crédito- Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. Processo n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado,…

Recurso - TRF03 - Ação Adicional de Periculosidade - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GUARULHOS - SP Processo n° Requerente: Requerida: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, por…

Recurso - TJBA - Ação Adicional de Horas Extras - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado da Bahia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) - 2aVARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N° AUTORA: RÉU: ESTADO DA BAHIA O ESTADO DA BAHIA ,…

Recurso - TRF01 - Ação Seguro Desemprego - Recurso Inominado Cível - contra União Federal e Instituto Nacional do Seguro Social

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA Edif. Civil Tower, 8° e 9° andares, Bairro: Costa Azul - CEP: - Salvador - BA Tel.: - "e-mail " EXMO SR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO…

Recurso - TRF01 - Ação Seguro Desemprego - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal e Instituto Nacional do Seguro Social

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA Edif. Civil Tower, 8° e 9° andares, Bairro: Costa Azul - CEP: - Salvador - BA Tel.: - "e-mail " EXMO SR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO…

Petição - TRF01 - Ação Restabelecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia e União Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 4a VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERLÂNDIA-MG NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU A…

Intimação do processo N. 00055415520064014101 - 17/05/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0005541-55.2006.4.01.4101 POLO ATIVO ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE ADVOGADO(A/S) TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA | 2820/RO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da…

Recurso - TRF01 - Ação Adicional de Periculosidade - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1a REGIÃO EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA - EATE - MATÉRIA DE PESSOAL EXCELENTÍSSIMO(A)…

Termo ou Assunto relacionado