Ldel nº 11 de 11 de Outubro de 1962

Ldel nº 11 de 11 de Outubro de 1962

Cria a Superintendência de Política Agrária (SUPRA) e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5004947-59.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/07/2020 do TRF-3

(DJe 53) supre talprovidência, conforme previsão expressa do art. 1035, § 11, do CPC/2015, bemcomo os embargos...Andamento do Processo n. 5004947-59.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/07/2020 …

Página 534 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Julho de 2020

e, quanto às contribuições da extinta SSR (que haviamsido destinadas à SUPRApela Lei Delegada 11, de 1962), parte... destinadas, sucessivamente, à SUPRA (Lei Delegada 11/1962), ao INDA (Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50519849620184047100 RS 5051984-96.2018.4.04.7100

Superintendência de Política Agrária (SUPRA), pela Lei Delegada 11 /62, destinando-se a este órgão as contribuições... ao Trabalhador Rural somente foi instituído pela Lei Complementar 11 , …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50189090820194047205 SC 5018909-08.2019.4.04.7205

de Política Agrária (SUPRA), pela Lei Delegada 11/62, destinando-se a este órgão as contribuições previstas na Lei ... instituído pela Lei Complementar 11, de 25-05-1971, prevendo a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50198818720194047201 SC 5019881-87.2019.4.04.7201

Agrária (SUPRA), pela Lei Delegada 11/62, destinando-se a este órgão as contribuições previstas na Lei 2.613/55... Complementar 11, de 25-05-1971, prevendo a concessão dos benefícios de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50023002820204047200 SC 5002300-28.2020.4.04.7200

Lei Delegada 11/62, destinando-se a este órgão as contribuições previstas na Lei 2.613/55. A Lei 4.504/64... ao Imposto Territorial Rural. O Programa de Assistência ao Trabalhador Rural …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50000657620204047107 RS 5000065-76.2020.4.04.7107

Rural foi incorporado à Superintendência de Política Agrária (SUPRA), pela Lei Delegada 11/62, destinando... ao Trabalhador Rural somente foi instituído pela Lei Complementar 11, de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50014661020204047205 SC 5001466-10.2020.4.04.7205

de Política Agrária (SUPRA), pela Lei Delegada 11/62, destinando-se a este órgão as contribuições previstas na Lei ..., Lei 2.613/55, art. 6o , § 4o , DL no 1.146/70, art. 3o , e LC no 11/71…

Andamento do Processo n. 5007654-68.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - 25/06/2020 do TRF-3

expressa do art. 1035, § 11, do CPC/2015, bemcomo os embargos de declaração opostos no RE 574.706-PR não foidotado...Andamento do Processo n. 5007654-68.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 5001733-60.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 25/06/2020 do TRF-3

imposto pelo art. 14 da Lei 5.890/1973. DECRETO-LEI 1.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre o Salário...Andamento do Processo n. 5001733-60.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 25/06/2020 …

Termo ou Assunto relacionado