INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 23/06/2022 11:30:20 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5477269-48.2021.8.09.0051 CLASSE…
Lc nº 11 de 25 de Maio de 1971
Lc nº 11 de 25 de Maio de 1971
Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.
Página 582 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Junho de 2022
Diante disso, verifico derruída a probabilidade do direito líquido e certo invocado pela pessoa jurídica impetrante/agravada, na extensão relativa à alegação de que a cobrança do diferencial de…
Razões - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO NÚMERO: RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO(S): O INSTITUTO NACIONAL…
Recurso - TRT24 - Ação Salário por Equiparação / Isonomia - Atord - contra Link Parts Industria, Comercio e Servicos de Pecas
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO DA 7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE (MS) LINK PARTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, já qualificado na AÇÃO TRABALHISTA…
Recurso - TRT24 - Ação Salário por Equiparação / Isonomia - Atord - contra Link Parts Industria, Comercio e Servicos de Pecas
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO DA 7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE (MS) LINK PARTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, já qualificado na AÇÃO TRABALHISTA…
Petição Inicial - TJAL - Ação Mandado de Segurança, com Pedido de Medida Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Akzo Nobel contra Secretário Estadual da Fazenda do Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA AKZO NOBEL LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° , com estabelecimento matriz na bairro Vila Gertrudes, São…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0700347-97.2022.8.07.0018 1429985
TERRITÓRIOS Órgão 6a Turma Cível Processo N. APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA 0700347-97.2022.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL APELADO(S) CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Desembargador ESDRAS…
Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM FRANCA/SP EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA DA COMARCA DE…
Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL - 50a CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. "Todas as coisas têm o seu…
Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível
E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) D OUTOR ( A ) J UIZ ( A ) DE D IREITO DA V ARA DO J UIZADO E SPECIAL C ÍVEL DA C OMARCA DE R EGENTE F EIJÓ , E STADO DE S ÃO P AULO . P ROC . D IGITAL N° _ D…