Lc nº 11 de 25 de Maio de 1971

Lc nº 11 de 25 de Maio de 1971

Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Página 1208 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Maio de 2021

contributivo do autor (ev. 09, fl. 41). Confira-se: Desse modo, há nítida e injustificada divergência entre o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária e a sua decisão administrativa de…

Página 979 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 3 de Maio de 2021

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju IDEA: 723.9.255525/2020 Portaria: 039/2021 Área: Defesa dos Direitos dos Deficientes Objeto: Considerando art.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5006604-76.2020.4.04.7004 PR 5006604-76.2020.4.04.7004

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ (PR-4A) RECURSO CÍVEL Nº 5006604-76.2020.4.04.7004/PR RELATORA: Juíza Federal LUCIANE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5003951-23.2019.4.04.7009 PR 5003951-23.2019.4.04.7009

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ (PR-4A) RECURSO CÍVEL Nº 5003951-23.2019.4.04.7009/PR RELATORA: Juíza Federal LUCIANE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5008810-82.2019.4.04.7009 PR 5008810-82.2019.4.04.7009

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juíza Federal IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONI (PR-4B) RECURSO CÍVEL Nº 5008810-82.2019.4.04.7009/PR RELATORA: Juíza Federal IVANISE…

Página 289 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Abril de 2021

Campo Erê prefeitura DECRETO 2186/2021 Publicação Nº 3005537 DECRETO Nº. 2.186 DE 22 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: A Prefeita…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0500943-88.2020.4.05.8501

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0500943-88.2020.4.05.8501 Data da Inclusão 29/04/2021 18:34:35 T\355tulo do Documento: PROVIMENTO RI AUTOR Nr.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000379-23.2019.4.04.7118 RS 5000379-23.2019.4.04.7118

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5000379-23.2019.4.04.7118/RS RELATORA: Juíza Federal…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5057702-44.2017.4.04.9999 5057702-44.2017.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5057702-44.2017.4.04.9999/RS RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO EMBARGANTE: JOAO ADEMAR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002651-12.2017.4.04.7101 RS 5002651-12.2017.4.04.7101

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5002651-12.2017.4.04.7101/RS RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA XAVIER (AUTOR)…

Termo ou Assunto relacionado