Despachos do Presidente da República - 28/12/2023 do DOU

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 740, de 27 de dezembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.783, de…

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2023

Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 740, de 27 de dezembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se…
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MENSAGEM Nº 743, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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MENSAGEM Nº 741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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Petição Inicial - TJBA - Ação de Execução por Quantia Certa de Título Executivo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia EXMO (A) SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO…
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Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-88.2021.5.05.0007

Agravante e Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogada: Dra. Alexsandra Calasans Fonseca Andrade Agravado e Recorrido: CARLOS ALBERTO MENDES GONCALVES…
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Andamento do Processo n. 0000006-88.2021.5.05.0007 - RRAg - 22/06/2023 do TST

Processo Nº RRAg-0000006-88.2021.5.05.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante e Recorrente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER…

Página 3230 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 22 de Junho de 2023

[...] A omissão do empregador configura a hipótese tratada na parte primeira do dispositivo citado, desde quando obstou a observância de condição necessária à concessão da promoção por merecimento.
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Petição Inicial - TJBA - Ação de Execução por Quantia Certa de Título Executivo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia EXMO (A) SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO…
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Andamento do Processo n. 0000535-54.2020.5.05.0036 - ATOrd - 12/06/2023 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000535-54.2020.5.05.0036 RECLAMANTE IVAR DOREA VENTURA ADVOGADO MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS (OAB: 13190/BA) ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO (OAB: 4734/BA)…