Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-88.2021.5.05.0007

Agravante e Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogada: Dra. Alexsandra Calasans Fonseca Andrade Agravado e Recorrido: CARLOS ALBERTO MENDES GONCALVES…
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-2 Astorga

Certificado digitalmente por: LUIZ TARO OYAMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.467.770-2 Comarca: Vara da Fazenda Pública de Astorga Apelante: Flávio dos Santos Apelado: Município de Astorga Relator: Des. Luiz…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Agravo de Petição: AP XXXXX-04.2014.5.05.0031

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Terceira Turma Identificação AGRAVO DE PETIÇÃO Nº XXXXX-04.2014.5.05.0031 (AP) AGRAVANTE: COMPANHIA DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Agravo de Petição: AP XXXXX-45.2016.5.05.0034

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Terceira Turma Identificação 3ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO Nº XXXXX-45.2016.5.05.0034 AGRAVANTE: R. M. B. O. M. (na…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-20.2021.5.05.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Terceira Turma Identificação 3ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO nº XXXXX-20.2021.5.05.0004 RECORRENTES: R. S. N. E C. D. U.
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-88.2021.5.05.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-88.2021.5.05.0007 (ROT) RECORRENTE: C. D. U. E. B. C. RECORRIDO: C. A. M. G.
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MENSAGEM Nº 743, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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MENSAGEM Nº 741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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Despachos do Presidente da República - 28/12/2023 do DOU

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 740, de 27 de dezembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.783, de…

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2023

Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 740, de 27 de dezembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se…
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