Emenda Constitucional nº 3 de 07 de Junho de 1994

Emenda Constitucional nº 3 de 07 de Janeiro de 1994

Dá nova redação ao art. 57 da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Página 82 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

) na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/ Carrão,São Paulo/SP área de vazio assistencial. AUTOR: OTA EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 252...Pg. 82. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/…

Página 82 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Agosto de 2020

) na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/ Carrão,São Paulo/SP área de vazio assistencial. AUTOR: OTA EMENDA 3 AO PROJETO...Pg. 82. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/08/2020 …

Página 4 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

do Estado. Com 07 emendas. Parecer 504, de 2006, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto... providências correlatas". Com 3 emendas. Com requerimento de método de …

Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

inscritos na dívida ativa, na forma autorizada pela Emenda Constitucional Federal 94 , de 2016. Com 16 emendas... incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Com 3 emendas. …

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

de policiais do sexo feminino à referida unidade, para o atendimento das vítimas. EMENDAS EMENDA 3 , AO PROJETO... Prof. Bebel - 21/07/2020 3 - 21/07/2020 - Deputada Prof. Bebel - Requerimento …

Página 61 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Emendas 2 2, 3 3 e 4 4 do Vereador Zé Turin. Tem a palavra, pela ordem.... Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Retiradas as emendas

Página 61 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Agosto de 2020

obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Emendas 2 2, 3 3 e 4 4 do Vereador Zé Turin. Tem a palavra, pela ordem... do comércio. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - …

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Agosto de 2020

da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. As emendas n.ºs 05, 07, 08, 11, 12 e 19 apresentadas representam... favorável às Emendas 1, 2, 3 e 4; favorável com subemenda …

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Agosto de 2020

se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. A emenda n.º 01 apresentada... Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. Art. 3º - As contratações …

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Agosto de 2020

CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA..., mas se restringe única e exclusivamente no período da pandemia. Mesmo …