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16 de junho de 2019
Emenda Constitucional nº 3 de 07 de Junho de 1994

Emenda Constitucional 3/94

Emenda Constitucional nº 3 de 07 de Janeiro de 1994

Dá nova redação ao art. 57 da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/06/2019

do Parque da Mooca AUTOR: GILBERTO NATALINI EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 281/2019 - LDO 2020 Acrescentar ao Anexo III meta... Municipal de São Paulo especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto... (CIDADANIA) José Police Neto (PSD) Reis (PT) Ricardo Nunes (MDB) Rinaldi Dig...

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019

/2019. a) Thiago Auricchio EMENDA 3, AO PROJETO DE LEI 752, DE 2019 Acrescente-se ao Projeto de Lei 752, de 2019... das Sessões, em 13/6/2019. a) Teonilio Barba EMENDA 11, AO PROJETO DE LEI 752, DE 2019 Acrescenta-se o §2º e o §3º.../2019. a) Thiago Auricchio EMENDA 2, AO PROJETO DE LEI 752, DE 201...

Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019

. Adiante, passamos a falar sobre as emendas apresentadas na fase de pauta. As emendas de números 1, 3, 4 e 8 pretendem... dos cargos criados deve se submeter a um critério de conveniência e oportunidade do próprio Ministério Público, motivo pelo qual somos pela rejeição das emendas de números 1, 3, 4 e 8....Pg. 14. Le...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019

emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. a) Gilmaci Santos - Relator Aprovado como parecer o voto... e varas daqueles cargos, repetindo as emendas 4 e 8 supra-analisadas. São, portanto, indevidas, pelos motivos já...) a respectiva manifestação. Logo, somos pela rejeição das emendas 2 e n...

Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019

da Mooca AUTOR: GILBERTO NATALINI EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 281/2019 - LDO 2020 Acrescentar ao Anexo III meta para... de São Paulo especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo...) José Police Neto (PSD) Reis (PT) Ricardo Nunes (MDB) Rinaldi Digilio (PRB) San...

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2019

. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro OFÍCIO GDCMO 0173/2019 Rio de Janeiro, 13 de junho.... (Lendo:) “PARECER ORAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 480/2019. (FAVORÁVEL COM EMENDAS) EMENDA N° 1... durante o horário das aulas." EMENDA3 (MODIFICATIVA) O parágrafo 1° do art...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2019

DA SUA RAÇA, COR E/OU ETNIA. PARECERES : DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS... EMENDAS 05 E 06, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 01, 03, 04, 07 E 08, CONTRÁRIO À EMENDA 02, CONCLUINDO..., 03, 04 E 07, CONTRÁRIO À EMENDA 02. RELATORES : DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WANDERSON ...

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2019

, nós enfrentamos esse debate, Deputado Flávio Serafini, e aprovamos uma subemenda à Emenda 8, que melhora o texto. Não... nesse sentido. Por quê? Porque a Emenda 8 fala justamente que não se aplica o conteúdo dessa lei às instituições... à Emenda 08. E favorável à Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça ...

Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2019

! Em votação o parecer da CCJ, favorável às Emendas 1 e 11, contrário às Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Os Srs.... Vamos voltar ao PL anterior, de autoria da Deputada Martha Rocha. O Deputado Marcio Gualberto retirou gentilmente a Emenda... Gualberto por ter retirado a sua emenda, porque demonstra que ele se insp...

Pg. 14. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2019

KNOPLOCH Relator: Deputado CARLOS MINC (FAVORÁVEL ÀS EMENDAS nºs 01, 03, 08 e 09 FAVORÁVEL COM SUBMENDA À EMENDA 07... que, com a supressão do Artigo 1º, passa a ser o primeiro artigo do Projeto de Lei; Emenda Aditiva 07, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA... COM SUBEMENDA À EMENDA 07; PREJUDICADAS EMENDAS nºs 04 e 05; ...

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