Artigo 5 da Lei nº 9.296 de 24 de Julho de 1996

Lei nº 9.296 de 24 de Julho de 1996

Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
Art. 5º (Revogado pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988).

Intimação do processo N. 50256370820214030000 - 02/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5025637-08.2021.4.03.0000 POLO ATIVO VANDINEY LOPES FERREIRA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MODENA CARLOS | 57574/PR PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0024995-34.2020.8.13.0521 Ponte Nova

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - ASSOCIAÇAO AO TRÁFICO DE DROGAS - NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, VIOLAÇAO AO DIREITO DE AUTODEFESA, NULIDADE DA PROVA EXTRAÍDA DO APARELHO CELULAR E OFENSA AO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1697656 SC 2020/0103382-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1697656 - SC (2020/0103382-0) DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ADEMIR LUIZ TONIET contra decisão que inadmitiu recurso especial com …

Intimação - Embargos Infringentes E De Nulidade - 0001224-89.2011.4.03.6006 - Disponibilizado em 01/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001224-89.2011.4.03.6006 POLO ATIVO JULIO CESAR ROSENI ADVOGADO(A/S) DEBORA DA SILVA | 260325/SP LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL | 8195/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da…

Intimação - Petição Criminal - 0026300-75.2019.8.16.0013 - Disponibilizado em 01/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0026300-75.2019.8.16.0013 POLO ATIVO D.L.D.S.F. POLO PASSIVO M.P.D.E.D.P. ADVOGADO(A/S) JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN | 56498/PR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE : EIfNu 0001224-89.2011.4.03.6006 MS

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 0001224-89.2011.4.03.6006…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 5002653-86.2021.8.24.0040 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5002653-86.2021.8.24.0040

Apelação Criminal Nº 5002653-86.2021.8.24.0040/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MARCELO MACEDO MARTINS (RÉU) ADVOGADO: DIANA CRUZETA (OAB SC055440) APELANTE: VINICIUS DA ROSA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1963133 SP 2021/0310619-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1963133 - SP (2021/0310619-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da …

Andamento do Processo n. 1697656 - Agravo em Recurso Especial - 30/11/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1697656 - SC (2020/0103382-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ADEMIR LUIZ TONIETTO ADVOGADOS : LIZIANY NIERO VERAN E OUTRO(S) - SC022099 LUIZ…

Andamento do Processo n. 1875031 - Recurso Especial - 30/11/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1875031 - RS (2020/0116444-7) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : FAUSTINO EDELCI BARCIA ADVOGADOS : FLAVIO BARROS PIRES - RS018609A HUGO DAVID GONZALES BORGES -…