Art. 8, inc. III, "a" Emenda Constitucional 20/98

Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e (Revogado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003)

Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 5 de Novembro de 2019

“a” e “b” da Emenda Constitucional20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com art. 224, inciso III, alínea “a”, e o art..., da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constit…

Página 73 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

"a", da Emenda Constitucional 20/98 de 16.12.1998" Leia-se: "Considerando o disposto no Art. 8º, incisos I, II e III...", da Emenda Constitucional 20/98 de 16.12.1998" Leia-se: "Considerando …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

e III, alínea "a" e "b" da EC 20/98, assegurado pelo artigo 3º da EC 41/2003", leia-se: "de acordo com o artigo 8º... de Walter Campos Nascimento, matrícula Siape 1110536. Art. 2º Onde se lê: …

Página 36 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Agosto de 2019

, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional 20/98, aplicável por força do artigo 3º, § 2º, da Emenda Constitucional ..., nos termos dos artigos 6º, incisos I, II, III, IV, e 7º da Emenda Const…

Página 22 do Tribunal de Contas do Estado de Goias (TCE-GO) de 15 de Agosto de 2019

. Fundamento legal: no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional Federal 20/1998...: 10 de janeiro de 2017. Fundamento legal: Lei Complementar 59/2006, …

Página 38 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Agosto de 2019

Constitucional 20 /1998, combinado com o art. 54, incisos I, II e III, alíneas a e b, § 3º, da Lei Complementar 39... SILVA ALMEIDA, matrícula 264075/1, de acordo com o art. 8º , incisos I …

Página 39 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Agosto de 2019

Constitucional 20 /98 combinado com o art. 54, incisos I, II, III e alíneas a e b, § 3º da Lei Complementar 39 /02... , da Constituição Federal , artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional

Página 14 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 10 de Agosto de 2019

com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 20/98. João Pessoa, 07 de Agosto de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA..., lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, com base no Art. 3º, i…

Página 39 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 8 de Agosto de 2019

Constitucional Federal 41, de 19 de dezembro de 2003, do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional... Federal 20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor, ANTONIO …

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

Constitucional n 47 , de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005", leia-se "nos termos do art. 8 , incisos I , II e III , alíneas... a e b , § 4º , da Emenda Constitucional n 20 , de 15/12/1998, …