Art. 55, inc. XII da Lei de Licitações - Lei 8666/93

com o art. 55, XII, da Lei 8.666/93; – Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem... de requisição, pagamento, atesto, ordem de liquidação, de acordo com …

de Funcionamento e Localização) e qualificação exigida na licitação, de acordo com o art. 55, XII, da Lei 8.666/93; – Aceitar... de liquidação, de acordo com o § 3º do art. 5º da Lei 8666/93; As …

Dispensa de Licitação nº 002/2019. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (Art. 55 , XII , Lei 8.666 /93). Cláusula Décima Primeira... E DE VIGÊNCIA (Art. 55 , IV , Lei 8.666 /93). Cláusula Quinta: O prazo para …

, conforme determinações contidas no art. 65 da Lei nº. 8.666/93. 6.1.1.1 Ao Departamento de Licitações através da Comissão..., Licenças Sanitárias de Funcionamento e Localização) e qualificação …

, conforme determinações contidas no art. 65 da Lei nº. 8.666/93. 6.1.1.1 Ao Departamento de Licitações através da Comissão..., Licenças Sanitárias de Funcionamento e Localização) e qualificação …

de requisição, pagamento, atesto, ordem de liquidação, de acordo com o § 3º do art. 5º da Lei 8666/93; As entregas serão efetuadas... e pagamentos, Licenças Sanitárias de Funcionamento e …

Sanitárias de Funcionamento e Localização) e qualificação exigida na licitação, de acordo com o art. 55, XII, da Lei..., a contratada devera estar em com as condições de habilitação de que trata a L……

exigida na licitação, de acordo com o art. 55, XII, da Lei 8.666/93; – Aceitar, nas mesmas condições contratuais... do art. 5º da Lei 8666/93; As entregas serão efetuadas obedecendo os seguintes …

na licitação, de acordo com o art. 55, XII, da Lei 8.666/93; – Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos... a Lei 8666/1993, na forma da Lei. 5.3 PAGAMENTOS 5.3.1 - Os pagamentos …

com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados... Deolinda Gomes, Nº 168, Aeroporto, Pedra Branca do Amapari - AP, …