Artigo 69 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). P U B L I Q U E - SE Vitória-ES, 14.... 69, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN. P U B L I Q …

Médica anexado à fl.05, na conformidade dos artigos 69 da LOMAN e 19 da Lei Estadual nº 800/84, HOMOLOGO, com fulcro no... art. 22, inciso X, do Regimento Interno do Conselho da Magistratura, o …

médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79. À Junta Médica do Judiciário para as providências necessárias. Seção de Magistrados...

relatório médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79. À Junta Médica Oficial para apreciação. Publique-se. Seção de Magistrados...

com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79 R E S O L V E: Art. 1º... Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , …

, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79 R E S O L V E: Art... assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em …

anexado à fl.05, na conformidade dos artigos 69 da LOMAN e 19 da Lei Estadual nº 800/84, HOMOLOGO, com fulcro no art. 22... DA MAGISTRATURA *** 001. Processos relativos a decisoes proferidas pelos …

médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79. À Junta Médica do Judiciário para as providências necessárias.... e Execuções Penais da Comarca de São Felipe, tendo sido …

(s) dia(s) 13/01 a 13//03/2021, conforme relatório médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35.../09/2020 e 05/01/2021, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo …

Complementar nº 35/79 R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER , ad referendum do Tribunal Pleno, 14 (quatorze) dias de licença...); CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei …