Art. 55, inc. V da Lei de Licitações - Lei 8666/93

provisório e definitivo descumprindo o inciso II, art. 73 da Lei 8666/1993; j13) Publicaçãodo instrumento resumido do contrato... de registro do crédito pelo qual ocorrerá as despesas, com …

Dispensa de Licitação nº 002/2019. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (Art. 55 , XII , Lei 8.666 /93). Cláusula Décima Primeira... ORÇAMENTÁRIOS (Art. 55 , V , Lei 8.666 /93). Cláusula Sexta: As despesas …

, 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, posto que ausentes os requisitos de singularidade e complexidade do objeto para... de admissibilidade, fundados no art. 43, inciso VII, da Lei nº 8.258, de 6 de j……

públicos compete ao gestor (art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 e art. 93 do Decreto-Lei 200/1967..., da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 93 do Decreto-Lei 200/1967, …

, conforme dispõe o art. 55, V e XIII, da Lei nº 8.666/93, incluindo o que prevê o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.127/2014...� Fundamento Legal: Em conformidade com o Art� 57, II, da Lei Federal n……

87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 150, incisos III e V, da Lei Estadual 15.608/2007. Os efeitos..., nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 150, incisos …

, e aos arts. 3º, caput, 7º, §2º, II e III, 13, 25, II, 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, posto que ausentes os requisitos... da Constituição Federal de 1988 e arts. 3º, caput,7º, §2º, II e III, …

101, de 4 de maio de 2000, e aos arts. 3º, caput, 7º, §2º, II e III, 13, 25, II, 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, posto... Associados, por afronta ao art. 37, inciso XXI da Carta Política de …

º, II e III, 13, 25, II, 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, posto que ausentes os requisitos de singularidade..., por preencher os requisitos de admissibilidade, fundados no art. 43, inciso VII, da L……

e III, 13, 25, II, 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993; d) determinar ao Prefeito de Bernardo do Mearim, que: d1) seja dada... da Lei nº 8.258/2005 e art. 247 do Regimento Interno do TCE/MA, sob pena …