Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Página 9 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 20 de Maio de 2024

X) Registrar em livro e/ou arquivo digital as ocorrências, a fim de que se tenha o histórico de falhas porventura cometidas pela CONTRATADA e as providências da gestão e fiscalização do pacto para o…
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Publicação do processo nº 1008586-53.2024.8.26.0071 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2024 Processo 1008586-53.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1018735-71.2023.8.26.0224 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2024 Processo 1018735-71.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de…

Publicação do processo nº 1500522-87.2019.8.26.0615 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2024 Processo 1500522-87.2019.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE CARLOS DA SILVA -…

Publicação do processo nº 1063396-38.2023.8.26.0224 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2024 Processo 1063396-38.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…

Publicação do processo nº 1058314-88.2022.8.26.0053 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058314-88.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Página 44 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 18 de Maio de 2024

89965 JQU2J29 ROSIMAURO DE SOUZA ANJOS XXXXX-44 93001 PUX8E58 ROSINAIDE DOS SANTOS XXXXX-84 81654 ROTA 13 TRANSPORTES & SERVICOS 15.XXXXX/0001-72 88197 MSM9913 SANDRA PEREIRA LEITE…
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Página 2214 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2024

precedente acima firmado (CPC, arts.927, inciso III, e 985, inciso I) é certo que o adicional de insalubridade, verba que é paga em razão de condições especiais de trabalho, não se trata de vantagem…
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Página 1746 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2024

113/2021), não devem ser apurados juros de quaisquer espécies. Dessa forma a partir de janeiro de 2022 deve ser utilizado somente os índices de correção monetária constante na tabela publicada pelo…
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Página 3217 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2024

termos do Provimento n. 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 (recolhido pela guia do fundo de despesacódigo da Receita XXXXX-4). O valor do porte de remessa e retorno está dispensado…
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