Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Impugnação - TJSC - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível - contra Município de Camboriú - POR SEU Procurador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL/VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMBORIÚ/SC. Autos n° , devidamente qualificado (a) nos autos em epígrafe, da ação que move em…

Recurso - TJSC - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível - contra Município de Camboriú - POR SEU Procurador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA __ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Processo Principal n° Embargos de Declaração n° 0001794-43.2015.8.24.0113 Apelante:…

Contrarrazões - TJSC - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível - contra Município de Camboriú - POR SEU Procurador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Apelante : Apelado : MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ Origem…

Contestação - TRT16 - Ação Fgts - Rot - contra Municipio de Cedral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PINHEIRO - TRT16 MUNICIPIO DE CEDRAL - MA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ , com sede na cidade de Cedral - MA,…

Recurso - TRT16 - Ação Fgts - Atord - contra Municipio de Cedral

EXMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO-MA. O(A) RECORRENTE , já qualificado(a) nos autos de AÇÃO TRABALHISTA , que move em desfavor do(a) MUNICIPIO DE CEDRAL - MA., vem…

Recurso - TRT16 - Ação Fgts - Atord - contra Municipio de Cedral

EXMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO-MA. O(A) RECORRENTE , já qualificado(a) nos autos de AÇÃO TRABALHISTA , que move em desfavor do(a) MUNICIPIO DE CEDRAL - MA., vem…

Contrarrazões - TRT16 - Ação Fgts - Rot - contra Municipio de Cedral

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO - MA O MUNICÍPIO DE CEDRAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. , com…

Recurso - TRT16 - Ação Fgts - Rot - contra Municipio de Cedral

EXMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO-MA. O(A) RECORRENTE , já qualificado(a) nos autos de AÇÃO TRABALHISTA , que move em desfavor do(a) MUNICIPIO DE CEDRAL - MA., vem…

Contrarrazões - TRT16 - Ação Fgts - Atord - contra Municipio de Cedral

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO - MA O MUNICÍPIO DE CEDRAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. , com…

Contestação - TRT16 - Ação Fgts - Atord - contra Municipio de Cedral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PINHEIRO - TRT16 MUNICIPIO DE CEDRAL - MA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ , com sede na cidade de Cedral - MA,…