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19 de abril de 2019
Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional 19/98 Diários

(137.433)
Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998...Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 COMPONENTE(S) CURRICULAR(ES) 1... ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que am...

Pg. 195. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever-se, ainda, os estrangeiros...Pg. 195. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 V - EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS... de janeiro de 2015, e instituída e disciplinada pelo Decreto 63.979, de 19 d...

Pg. 199. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever...Pg. 199. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 CAPÍTULO III DOS REQUISITOS..., e regulamentado pela Unidade do Ensino Médio e Técnico, por meio da Ins...

Pg. 202. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá...Pg. 202. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL... RESERVA, PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, 151/04/2019 O Diretor da ESCOLA ...

Pg. 205. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros...Pg. 205. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 (portador de Esquema I..., desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no pará...

Pg. 208. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

da Emenda Constitucional no 19, de 04/06/1998. 1.1. Poderá inscrever-se ainda, os estrangeiros que possuam o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE....Pg. 208. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 10. Ao candidato que vier... 152/04/2019 – PROCESSO 785292/2019. EDITAL DE D...

Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro Nacional...Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 46/ 44.261.073-7/ 334.362.028... de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22/04/2014, publ...

Pg. 214. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever...Pg. 214. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 fissional fora da área... pela Lei Complementar 1.259, de 15 de janeiro de 2015, e instituída e disciplinada pelo...

Pg. 217. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro...Pg. 217. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 no Diário Oficial do Estado... Complementar 1.240, de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014. 3. A e...

Pg. 219. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; 2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros...Pg. 219. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 DATA DA OBTENÇÃO DO TÍTULO... pelo Decreto 63.979, de 19 de dezembro de 2018, consiste em acréscimos na pontua...

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