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25 de abril de 2019
Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional 19/98 Legislação

(453)
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Constitucional 19 , de 4 de junho de 1998; b) § 1º do art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; c) art. 18... - o inciso XIII ao inciso XVII do caput do art. 2º do Decreto 4.732 , de 10 de junho de 2003. Art. 14. Este Decreto entra... da Lei 13.681 , de 18 de junho de 2018; e d) art. 15 do ...

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998; b) § 1º do art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais... e o Anexo XI ; e IV - o inciso XIII ao inciso XVII do caput do art. 2º do Decreto 4.732, de 10 de junho de 2003 . Art. 14... Transitórias; c) art. 18 da Lei 13.681, de 18 de junho de 2018 ; e d) ar...

DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

do art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 1998, e no § 1º do art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.... ....................................................................................................................................” (NR) Art. 19. O Anexo III ao Decreto 8.429, de 2015.....

DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

do art. 139, ressalvado o disposto no: a) § 2º do art. 31 da Emenda Constitucional 19 , de 4 de junho de 1998; b) § 1º... e nomeará o Corregedor Adjunto, observados os critérios estabelecidos pelo Decreto 5.480 , de 30 de junho de 2005...DECRETO 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o...

DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

: a) § 2º do art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998; b) § 1º do art. 89 do Ato das Disposições... os critérios estabelecidos pelo Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005. Parágrafo único. O Corregedor exercerá mandato...DECRETO 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o ...

DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

: a) § 2º do art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998; b) § 1º do art. 89 do Ato das Disposições... os critérios estabelecidos pelo Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005. Parágrafo único. O Corregedor exercerá mandato...DECRETO 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o ...

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos,

DECRETO Nº 9.324, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos,

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