Lc nº 64 de 18 de Maio de 1990

Lc nº 64 de 18 de Maio de 1990

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
há 2 horas

Página 8 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 28 de Maio de 2022

Solicitação de Isenção da taxa de inscrição 26/05 a 28/05/2022 www.upenet.com.br Divulgação das solicitações de isenção da taxa defe- 31/05/2022 www.upenet.com.br ridas Recursos contra indeferimento…

Petição Inicial - TJPE - Ação Anulatória de Desconto Compulsório com Orbigação de Fazer c/c Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Pernambuco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU - PERNAMBUCO Tramitação Prioritária - Pessoa idosa Juízo 100% Digital Gratuidade de…

Petição Inicial - TJPE - Ação Anulatória de Desconto Compulsório com Orbigação de Fazer c/c Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Pernambuco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU - PERNAMBUCO Juízo 100% Digital Gratuidade de Justiça Tutela de Urgência , brasileiro,…

Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGABA/SP Processo n°. , já identificado nos autos da ação anulatória com pedido de tutela provisória de urgência que perante esse e.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ: SuspOP 0600114-81.2022.6.19.0000 RIO DE JANEIRO - RJ 060011481

JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0600114–81.2022.6.19.0000 – SUSPENSAO DE ÓRGAO PARTIDÁRIO (14208) – Rio de Janeiro REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO…

Supremo Tribunal Federal STF - PETIÇÃO: Pet 10378 MS 0120296-93.2022.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal PETIÇAO 10.378 MATO GROSSO DO SUL RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) : JO O DONIZETI CASSUCI ADV.(A/S) : EZIKELLY SILVA BARROS ADV.(A/S) : BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ: SuspOP 0600114-81.2022.6.19.0000 RIO DE JANEIRO - RJ 060011481

JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0600114–81.2022.6.19.0000 – SUSPENSAO DE ÓRGAO PARTIDÁRIO (14208) – Rio de Janeiro REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO …

Supremo Tribunal Federal STF - PETIÇÃO: Pet 10378 MS 0120296-93.2022.1.00.0000

Petição. Tutela de urgência. Efeito suspensivo ao agravo em recurso extraordinário manejado em face de decisão de inadmissibilidade do apelo extremo que, a seu turno, foi interposto contra decisão …

Petição - TJSP - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FELIZ - SP MANDADO DE SEGURANÇA N° IMPETRANTE: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MUNICÍPIO DE PORTO…

Andamento do Processo n. 10.378 - Petição - 27/05/2022 do STF

PETIÇÃO 10.378 (148) ORIGEM : 10378 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) : JOAO DONIZETI CASSUCI ADV.(A/S) : EZIKELLY SILVA BARROS (31903/DF)…