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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Lc nº 64 de 18 de Maio de 1990

lei de Inelegibilidade - Lc 64/90

Lc nº 64 de 18 de Maio de 1990

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Edital de Intimação n. 20/2017 - 25/07/2017 do TRE-MT

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2017/20ªZE/MT Protocolo: 79.411/2016 Interessada: Katiane Ferreira de Moraes. Prazo: 20 (vinte) dias. Objeto: intimação da parte interessada, Katiane Ferreira de Moraes da

Andamento do Processo n. 907-45.2016.6.26.0401 - 25/07/2017 do TRE-SP

DESPACHO Processo nº 907-45.2016.6.26.0401 Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Eleições 2016 – Transgressões Eleitorais – Abuso de Poder Econômico – Pedido de Declaração de

Andamento do Processo n. 93-71.2017.6.14.0000 - Representação - 25/07/2017 do TRE-PA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 386/2017 REPRESENTAÇÃO Nº 93-71.2017.6.14.0000 BELÉM-PA RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO(S):

Andamento do Processo n. 37394.2016.6.24.0098 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 25/07/2017 do TRE-SC

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 37394.2016.6.24.0098 Classe 3 PROCEDÊNCIA: FORQUILHINHA-SC (98ª ZONA ELEITORAL -CRICIÚMA) PROTOCOLO: 147.223/2016 JUIZ (A): PAULA BOTKE E SILVA ASSUNTO:

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Direitos Políticos* (DP) Regularização de Situação do Eleitor* (RS) * Classe exclusiva da Corregedoria Salvador, 23 de maio de 2017. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Presidente do Tribunal Regional

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

PROCESSO Nº 152-11.2017 Representante: Ministério Público Eleitoral Representado: Partido Solidariedade - SD. Adv. Sanzo Biondi (OAB/BA nº 14.640). Despacho: Em observância à regra insculpida no art.

Pg. 75. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Investigado(s): MARCOS UREILTON BATISTA DA SILVA Advogado(s): Bel(a). PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA, OAB/BA nº 25.338 Advogado(s): Bel(a). RUAN GÓES DE OLIVEIRA SILVA, OAB/BA nº 46.670

Pg. 76. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Município: CIPÓ INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes bem como seus respectivos causídicos, intimados da sentença prolatada às fls. 91/92 pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral, nos seguintes termos:

Pg. 77. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Município: NOVA SOURE INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes e seus respectivos causídicos intimados da sentença de fls. 163/164 prolatado pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral, nos seguintes termos:

Pg. 78. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Advogado(s): Bel(a)(s).JONAS FERRAZ MAIA, OAB/BA 26.373 INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes e seus respectivos causídicos intimados da sentença de fls. 94/95 prolatada pelo Excelentíssimo Juiz

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