Decreto Lei nº 8.079 de 11 de Outubro de 1945

Decreto Lei nº 8.079 de 11 de Outubro de 1945

Altera a redação do art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943

Página 1999 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 18 de Junho de 2021

11.10.1945) (...) c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079,…

Petição - Ação Contribuição Sindical

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Enquadramento

11/06/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 17a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 24/11/2016 Valor da causa: Assuntos: Enquadramento Segredo de justiça? NÃO…

Página 2205 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079... em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei 8.0…

Página 2252 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079... em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei 8.0…

Página 2262 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

: (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079, 11.10.1945) (...) c) aos funcionários públicos da União, dos Estados... e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias …

Página 2272 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

, não se aplicam: (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079, 11.10.1945) (...) c) aos funcionários públicos da União...-lei 8.079, 11.10.1945)" Celso Antonio Bandeira de Mello esclarece o …

Página 2292 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079, 11.10.1945)" Celso Antonio... Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em …

Página 2302 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 7 de Dezembro de 2020

extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei 8.079, 11.10.1945)" Celso Antonio Bandeira... salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em …

Termo ou Assunto relacionado