Art. 41, § 4 da Lei de Licitações - Lei 8666/93

subsequentes, a teor do art. 41, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.666/93. Ademais, ao fundamentar sua pretensão de gravação do teste... destacar que o edital é lei entre as partes, nos termos dos art. 3º, 41…

preclusão ao seu direito de participar das fases subsequentes, a teor do art. 41, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.666/93. Ademais..., em decorrência do princípio da publicidade. Nesse mesmo sentido o art. …

Municipal de Campo Grande/MS, em razão da inobservância aos requisitos formais previstos no art. 41, §4º da Lei nº 8.666/1993... do artigo 61 da lei 8.666/93. Em relação à execução financeira, nos …

a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos, conforme caput do Art. 4º da Lei nº. 8.666 /93. A presença... inscrita na letra do Art. 109 , I , alínea a , c/c § 1º da Lei nº. 8.666 /93, e para …

das fases subsequentes do processo, conforme Art. 41 §4°, da Lei n°. 8.666/93. Poderão acompanhar o desenvolvimento... do Art.4° da Lei n°. 8.666/93. A presença do representante legal de cada …

, consequentemente, não poderão participar das fases subsequentes do processo, conforme Art. 41 § 4°, da Lei n°. 8.666/93... com base na cláusula sétima do contrato amparada no (artigo 57, inciso II …

, e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores..., por este motivo, consequentemente, não poderão participar das fases …

, consequentemente, não poderá participar das fases subsequentes do processo, conforme Art. 41, § 4°, da Lei n°. 8.666/93... a realização dos trabalhos, conforme caput do Art. 4o da Lei n°. 8.666/93.…

do processo, conforme Art. 41, §4°, da Lei n°. 8.666/93. O representante da empresa inabilitada poderá acompanhar os próximos..., inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AELTON FONSECA SILVA …

. 41, § 4°, da Lei n°. 8.666/93. O representante da empresa inabilitada poderá acompanhar os próximos procedimentos (sessão... interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos, …